Política
Toffoli derruba todos os processos sobre Marcelo Odebrecht na Lava Jato
A decisão afirma que houve "conluio processual" entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba e que os direitos do empresário foram violados
Tag processos
Economia
Susep suspende por 30 dias prazos de processos sancionadores para seguradoras do RS
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aumentou prazos e suspendeu entregas de materiais regulatórios para seguradoras sediadas no Rio Grande do Sul diante do estado de calamidade pública pelo qual o Estado passa. “Nós suspendemos por 30 dias os prazos de processos administrativos sancionadores para as supervisionadas que são sediadas no Rio Grande do Sul”, […]
Política
Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal
A decisão foi proferida no âmbito de cinco ações, no STF, que questionam a lei.
Geral
Nos EUA, juíza rejeita pedido de Trump para arquivar ação sobre documentos confidenciais
Uma juíza federal da Flórida rejeitou nesta quinta-feira, 14, um pedido da defesa do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump para arquivar o processo sobre os documentos confidenciais que o republicano teria levado da Casa Branca quando deixou o poder, em 2021. Na decisão, a juíza Aileen Cannon disse que, embora os advogados de Trump […]
Economia
Uber pede ao STF suspensão de processos que tratam de vínculo com motoristas
A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o vínculo empregatício de motoristas com a plataforma. Na semana passada, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema – com isso, o julgamento afetará ações semelhantes, inclusive de outras plataformas, como iFood […]
Geral
Eleições nos EUA: Entenda como estão todos os processos contra Donald Trump
Desde alegações de conspiração para anular uma eleição perdida até o armazenamento ilegal de documentos confidenciais em sua propriedade na Flórida, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrenta quatro acusações criminais em quatro cidades diferentes enquanto luta para retornar à Casa Branca. Os casos, que totalizam 91 acusações criminais, tramitam nos tribunais em velocidades […]
Esportes
Fausto Vera e Vítor Pereira: processos contra o Corinthians correm na Fifa e na Justiça
Nesta sexta-feira, vieram à tona mais dois processos milionários aos quais o Corinthians responde. O técnico português Vítor Pereira pede à Justiça do Trabalho R$ 7,58 milhões por valores não recebidos sobre FGTS, férias e 13º salário. Já a Fifa mandou o clube alvinegro pagar ao Argentinos Juniors US$ 3,5 milhões (R$ 17,4 milhões, no […]
Economia
Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal
O detalhamento sobre os procedimentos para envio da sustentação oral está disponível no site da Receita Federal
Política
Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro parlamentar de deputados do PSOL e do PL
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai analisar quatro pareceres preliminares de acusações de quebra de decoro parlamentar. Eles são direcionados às deputadas Célia Xakriabá (MG) e Sâmia Bomfim (SP), ambas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e ao deputado André Fernandes (CE), do Partido Liberal (PL). A reunião está […]
Entretenimento e Cultura
Zezé Di Camargo diz que teve apoio dos filhos em processo movido por Zilu
O cantor Zezé Di Camargo, que se separou de Zilu Godoi em 2014, falou sobre os processos judiciais movidos por sua ex-mulher relacionados à partilha de bens. Em entrevista para a revista Quem, Zezé destacou que, apesar de ter sido infiel durante o casamento, agiu de maneira correta na divisão dos bens. Ele foi processado […]
Geral
Mulher fica ferida em show de fogos de artifício no ES e vai receber indenização
Justiça condenou a prefeitura e a empresa responsável pelo show pirotécnico, realizado em novembro de 2022
Economia
CVM: 2 processos mais avançados da Americanas são sobre Rial e Camille Faria
Os dois processos administrativos mais avançados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a Americanas dizem respeito ao ex-CEO, Sérgio Rial, e à atual CFO da companhia, Camille Faria. Os processos são classificados como “sancionadores” (nos quais há acusação formulada). No caso de Rial, a apuração envolve “eventuais irregularidades na divulgação de notícias, fatos relevantes […]
Política
Conselho de Ética do Senado abre processo disciplinar contra cinco parlamentares
Os senadores do Conselho de Ética definiram na segunda reunião da atual legislatura nesta quarta-feira, 14, abrir processo administrativo disciplinar contra cinco senadores. Foram 13 requerimentos avaliados – seis aceitos, seis arquivados e um adiado. Os motivos das representações são variados, e vão desde críticas ao governo passado até xingamentos em redes sociais e acusação […]
Política
Conselho de Ética instaura processo contra deputadas que insultaram colegas por marco temporal
O Conselho de Ética da Câmara instaurou processo, nesta quarta-feira, 14, contra seis deputadas de esquerda que insultaram parlamentares que votaram a favor de projeto estabelecendo um marco temporal para demarcação de reservas indígenas. As representações contra as deputadas foram apresentadas pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dois dos processos correm o risco de serem […]
Política
Toffoli suspende processos ligados ao delator Tony Garcia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os processos ligados ao empresário Tony Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, em trâmite na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Os autos serão enviados ao gabinete de Toffoli, que em movimentação semelhante, já analisa todos os processos envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran. A decisão do […]