Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou, no acumulado deste ano, R$ 29,65 milhões em multas nos processos administrativos sancionadores julgados pelo colegiado, superando o total do ano passado, de R$ 19,33 milhões. No terceiro trimestre, foram R$ 3,07 milhões em multas, resultado de dez julgamentos com dez acusados multados, cinco advertidos e 12 absolvidos. […]
Economia
O Grupo BHP Austrália e o Grupo BHP Reino Unido disseram na sexta-feira que apresentaram sua defesa e um pedido de contribuição contra a Vale em relação aos processos ingleses relativos ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A mineradora australiana disse que o pedido de contribuição é uma etapa processual, […]
Geral
O Walmart concordou em pagar US$ 3,1 bilhões para resolver processos nos EUA sobre o impacto das prescrições de analgésicos opioides poderosos ligadas a suas farmácias. O acordo ainda precisa ser aprovado por 43 Estados para entrar em vigor e é semelhante aos já anunciados pela CVS Health e pela Walgreen.
Economia
Em vigor desde 11 de novembro de 2017, as alterações impactaram o dia a dia da Justiça do Trabalho ao impor regras mais rígidas para a apresentação de ações
Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o “Estado terá que ressarci-lo” pelos processos em que foi investigado e acusado de corrupção durante a operação Lava Jato. A fala aconteceu em comício na quadra da escola de samba Portela, no Rio de Janeiro, neste domingo, 25. O petista disse que foi absolvido […]
Economia
Já são três anos longe das redes sociais e dos holofotes, apesar de ter 1,1 milhão de seguidores no Twitter
Economia
Desde o acordo de delação em 2020 e a falência da MMX em 2021, há poucas informações sobre como Eike faz “para pagar as contas”. O Estadão questionou os advogados do empresário, por meio da assessoria de imprensa, sobre as atuais fontes de renda dele, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Nos […]
Geral
Trata-se da Operação Guardiões das Águas, que decorre de investigação conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão da estrutura da pasta
Economia
O advogado Tom Goodhead é sócio-administrador global do escritório PGMBM, responsável por propor em tribunais europeus algumas das mais importantes ações coletivas contra empresas acusadas de desastres ambientais no Brasil. Entre seus alvos, estão a BHP Billiton (desastre de Mariana, em Minas Gerais), a Braskem (afundamento de bairros em Maceió), a Norsk Hydro (contaminação em […]
Economia
Adaptar as empresas às questões ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês), além de uma demanda da comunidade e de investidores, tornou-se necessidade em razão do risco legal às corporações. O motivo é a tendência de tribunais da Europa e dos Estados Unidos de reconhecer a jurisdição daqueles países para julgar ações […]
Política
Das 13 solicitações, 11 foram respondidas fora do prazo e duas foram ignoradas. Um dos casos segue sem resposta há mais de um mês
Política
A digitalização dos autos contará com o trabalho de cerca de 100 pessoas com deficiência, em sua maioria surdas
Política
CNJ aponta que o tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento na Justiça do Estado pode ser de até 761 dias
Economia
A orientação é resultado de uma auditoria realizada pela Corte, cujas conclusões foram antecipadas na terça-feira, 19, pelo Broadcast
Política
O pedido de destaque de Nunes Marques é de março, mas como a ação voltará a julgamento após a mudança da regra, ele não poderá votar
Polícia
A lei que criminalizou a prática completou um ano no início de abril e já houve condenação no Estado
Economia
Os processos são classificados pelo governo em duas categorias: perda provável e possível
Economia
Conselheiros que representam a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enviaram um ofício à presidente do órgão, Adriana Gomes Rego, informando que não vão participar das sessões de julgamento previstas para ocorrer em fevereiro, de forma virtual, com limite de R$ 36 milhões. No ofício, os representantes da Fazenda informaram que só […]
Economia
Grandes empresas esperavam que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgasse o máximo possível dos processos de valores mais altos no início deste ano. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) dará andamento, em março, ao julgamento da ação que questiona o desempate pró-contribuinte em julgamentos no órgão recursal. Desde 2020, o empate em […]
Política
Levantamento do Estadão sobre o histórico judicial dos presidentes estaduais do PL mostra que ao menos 18 dos 27 dirigentes foram ou ainda são alvo de algum tipo de investigação.