Economia
Tema de filme, Eike Batista tenta superar seu atual inferno criminal e financeiro
Já são três anos longe das redes sociais e dos holofotes, apesar de ter 1,1 milhão de seguidores no Twitter
Tag processos
Economia
Renda de ex-bilionário vem hoje de empresa deficitária e restaurante
Desde o acordo de delação em 2020 e a falência da MMX em 2021, há poucas informações sobre como Eike faz “para pagar as contas”. O Estadão questionou os advogados do empresário, por meio da assessoria de imprensa, sobre as atuais fontes de renda dele, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Nos […]
Geral
Governo federal abre processo contra 300 instituições de tratamento de água
Trata-se da Operação Guardiões das Águas, que decorre de investigação conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão da estrutura da pasta
Economia
'Corporações não podem fazer o que querem', afirma advogado
O advogado Tom Goodhead é sócio-administrador global do escritório PGMBM, responsável por propor em tribunais europeus algumas das mais importantes ações coletivas contra empresas acusadas de desastres ambientais no Brasil. Entre seus alvos, estão a BHP Billiton (desastre de Mariana, em Minas Gerais), a Braskem (afundamento de bairros em Maceió), a Norsk Hydro (contaminação em […]
Economia
Empresas enfrentam ações no exterior
Adaptar as empresas às questões ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês), além de uma demanda da comunidade e de investidores, tornou-se necessidade em razão do risco legal às corporações. O motivo é a tendência de tribunais da Europa e dos Estados Unidos de reconhecer a jurisdição daqueles países para julgar ações […]
Política
Bolsonaro ignora prazos de respostas determinados pelo Supremo
Das 13 solicitações, 11 foram respondidas fora do prazo e duas foram ignoradas. Um dos casos segue sem resposta há mais de um mês
Política
Deficientes vão ajudar na digitalização de processos físicos do TJES
A digitalização dos autos contará com o trabalho de cerca de 100 pessoas com deficiência, em sua maioria surdas
Política
Tribunal de Justiça do ES tem mais de 370 mil processos parados
CNJ aponta que o tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento na Justiça do Estado pode ser de até 761 dias
Economia
TCU recomenda ao governo e à ANTT melhorarem processo de devolução de ferrovias
A orientação é resultado de uma auditoria realizada pela Corte, cujas conclusões foram antecipadas na terça-feira, 19, pelo Broadcast
Política
Supremo limita interferência de Nunes Marques e Mendonça em votações antigas
O pedido de destaque de Nunes Marques é de março, mas como a ação voltará a julgamento após a mudança da regra, ele não poderá votar
Polícia
Stalking: Justiça do ES já acumula 135 processos de crime de perseguição
A lei que criminalizou a prática completou um ano no início de abril e já houve condenação no Estado
Economia
Governo admite ter de pagar R$ 1 trilhão por processos na Justiça
Os processos são classificados pelo governo em duas categorias: perda provável e possível
Economia
Membros da Receita no Carf dizem que não vão participar de sessões em fevereiro
Conselheiros que representam a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enviaram um ofício à presidente do órgão, Adriana Gomes Rego, informando que não vão participar das sessões de julgamento previstas para ocorrer em fevereiro, de forma virtual, com limite de R$ 36 milhões. No ofício, os representantes da Fazenda informaram que só […]
Economia
STF voltará a julgar ação que questiona desempate pró-contribuinte no Carf
Grandes empresas esperavam que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgasse o máximo possível dos processos de valores mais altos no início deste ano. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) dará andamento, em março, ao julgamento da ação que questiona o desempate pró-contribuinte em julgamentos no órgão recursal. Desde 2020, o empate em […]
Política
Maioria dos líderes do PL nos Estados está envolvida em processos judiciais
Levantamento do Estadão sobre o histórico judicial dos presidentes estaduais do PL mostra que ao menos 18 dos 27 dirigentes foram ou ainda são alvo de algum tipo de investigação.