Política
Bolsonaro diz que acredita no arquivamento de processos contra ele
"Qualquer processo preocupa, é um tribunal eleitoral e tem ministro que quer dar voto político", disse Bolsonaro
Tag processos
Geral
Suspensão do atendimento nas agências do INSS provoca demora no andamento de processos
Os serviços presenciais nas agências do instituto no Espírito Santo já estão suspensos há mais de três meses. Agências devem reabrir no próximo dia 13
Economia
Defensoria já abriu 27 mil processos para quem não consegue os R$ 600
Enquanto alguns esperam pelo benefício, Controladoria-Geral da União já identificou 317,2 mil servidores públicos que receberam a ajuda sem ter direito
Política
STF já recebeu mais de 2,5 mil processos relacionados à covid-19
Para manter o isolamento social, o Supremo Tribunal Federal está analisando os processos em trabalho remoto
Política
Defensores de impeachment buscam entidade neutra para assinar ação
Bolsonaro já é alvo de mais de 30 pedidos, mas lideranças avaliam que processo tem mais chance de avançar se for assinado por grupo sem lado ideológico
Política
Bolsonaro nega ter pedido informações sobre andamento de processos da PF
Ao ler uma carta direcionada ao ex-juiz da Lava Jato no discurso, Bolsonaro disse estar "decepcionado e surpreso" com o comportamento de Moro
Economia
Assuntos financeiros liberam reclamações no Procon de Cachoeiro
As reclamações também atingem produtos, como móveis, celular e roupas, além de serviços essenciais como telefone, luz e água
Política
'Processos mais graves serão punidos com expulsão', diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção
Geral
Putin pode se tornar imune a processos após deixar o cargo de presidente
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, pode se tornar imune a processos criminais após deixar a presidência. É o que prevê um item da reforma constitucional proposta por ele e analisada pelo Legislativo. Segundo o grupo de trabalho que avalia o projeto do Executivo, a ideia é tornar os ex-presidentes em senadores vitalícios, o que […]
Política
TJ-SP bate recorde de julgamento de processos: 1 milhão em 2019
Os números apontam 'desempenho progressivo' na distribuição e no andamento de recursos nos últimos cinco anos
Economia
Saiba o que fazer para diminuir o tempo de espera na fila do INSS
1,3 milhão de pedidos estão sem resposta há mais de 45 dias, prazo legal para atendimento. O Governo anunciou a contratação de 7 mil militares para acelerar o processo
Política
Em 2018, um único juiz foi responsável pelos processos em ao menos 19% das varas
O número foi divulgado durante a primeira reunião do grupo de trabalho do CNJ que estudará a implementação da figura do juiz de garantias
Economia
CVM deve fechar 2019 com total de processos julgados próximo de recorde
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve encerrar 2019 com um total de processos julgados próximo ao recorde atingido no ano passado. Em 2018 o colegiado deu seu veredicto em 109 casos, superando o recorde anterior de 65. A estimativa foi feita nesta terça-feira, 10, pelo presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, que destacou o progresso […]
Política
Em dois anos, 950 ações penais prescreveram em tribunais superiores
830 processos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram arquivados por prescrição em dois anos. No Supremo, foram 116 casos
Saúde
Mulher se nega a fazer transfusão sanguínea por motivo religioso e hospital cancela cirurgia
A repercussão geral foi analisada no plenário virtual do tribunal, mas ainda não há previsão de data para julgamento
Política
Ex-presidente Lula ainda é réu em sete processos penais. Entenda!
Lula foi condenado em duas ações penais da Operação Lava Jato (triplex e sítio) e é réu em sete casos
Economia
Conselheiro é nomeado e Cade retoma julgamentos no dia 16
O Cade tem cerca de 80 processos em estoque aguardando a recomposição do quórum
Política
Gilmar Mendes suspende processos que miram Flávio Bolsonaro no caso Queiroz
A decisão de Gilmar atende ao pedido do advogado Frederick Wassef, defensor do filho do presidente
Saúde
Congresso discute direito, gestão e acesso à saúde no Espírito Santo
Além da presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Congresso vai reunir juristas, médicos, operadores de saúde e SUS
Política
Deltan Dallagnol no CNMP: entenda processos contra o procurador da Lava Jato
Outra decisão envolvendo Deltan determinou o adiamento de um processo movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no CNMP contra a atuação do procurador durante a disputa eleitoral de 2018