Saúde
ANS analisa propostas para atualizar Rol de Procedimentos em Saúde
Processo definirá lista mínima de procedimentos cobertos por planos
Tag processos
Política
Santos Cruz diz que avalia entrar com processos contra quem o ofendeu
O militar, no entanto, evitou em falar se está em contato com advogados para tratar do caso e não citou o nome de Carvalho
Geral
TJ-SP inicia transferência de 9,5 milhões de volumes de processos para Jundiaí
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inicia, nesta terça-feira, 14, o processo de transferência de seu acervo de processos do Arquivo do Ipiranga, na capital, para Jundiaí cidade do interior paulista. O processo envolve o transporte de 9,5 milhões de volumes, que vão encher 8 mil caixas por dia, durante seis meses. De […]
Economia
Em crise, Estados recorrem ao STF e conseguem fôlego de R$ 12 bi nos caixas
As decisões judiciais, na avaliação de integrantes do governo, enfraquecem a aplicação da LRF e estimulam um comportamento irresponsável dos Estados com as contas públicas
Geral
Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados
O número de ações tem a ver com a amplitude de atuação do STJ, que lida com direito previdenciário, direito penal, direito público e direito privado
Geral
TJ-SP vai levar todos os processos para Jundiaí
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai transferir os 9,5 milhões de processos da capital arquivados em galpões no Ipiranga, na zona sul, para Jundiaí. Instalado ali desde 1995, o Arquivo custa 15,9 milhões ao ano – R$ 8,4 milhões com a locação. Um parecer técnico elaborado pela instituição estima que, com a […]
Geral
Juiz afastado teria beneficiado amigos e parentes em processos, aponta TJ
Uma das suspeitas era de que o magistrado julgava processos de pessoas próximas, dava sentença favorável e aplicava multas altas para empresas
Geral
Administração Trump autoriza processos contra confisco de bens americanos em Cuba
Lei já existia, mas, por razões diplomáticas, o parágrafo que tratava da expropriação de bens americanos quando da Revolução Cubana de 1959 estava desativado até então
Economia
Possibilidade de derrotas no STF traz apreensão
Apesar do grande número de processos tributários parados no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem conseguido um número que considera satisfatório de vitórias para o governo federal perante a Corte. Nos últimos três anos, a União teve êxito em 81% de 22 processos de repercussão geral julgados – com […]
Economia
Petrobras retomará processos de alienação de ativos
A Petrobras levou também em consideração parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), no qual conclui que a Petrobras atende aos requisitos colocados no âmbito da análise feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Geral
Mais de 29 mil processos foram julgados pela Justiça capixaba em 2018
De acordo com Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o mês com maior número de processos foi outubro, quando foram julgados 1.846 casos
Política
Condenado a 41 anos, Dirceu deve responder a novo processo
O ano de 2019 deve começar com o reinício da terceira ação penal contra José Dirceu na Lava Jato. Trata-se de processo no qual o Ministério Público Federal o denunciou pelo suposto recebimento de R$ 2,4 milhões em propinas de duas empreiteiras a partir de contratos com a Petrobras. A denúncia fora apresentada em 2017, […]
Economia
OMC abre 7 processos contra ações de Trump
Numa das decisões mais importantes dos últimos anos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovou a abertura de sete processos para julgar as barreiras comerciais criadas pelo governo norte-americano de Donald Trump. A Casa Branca respondeu com ameaça à “viabilidade da OMC por completo”, questionou o futuro dos tribunais internacionais e disse que os resultados […]
Geral
Fox News se junta à CNN em ação contra Trump
A Fox News, próxima de Donald Trump, afirmou ontem que vai se juntar à CNN em sua batalha legal para restaurar o acesso do repórter Jim Acosta à Casa Branca, alegando que as credenciais de imprensa “jamais deveriam ser usadas como armas”. A suspensão ocorreu após discussão durante uma entrevista coletiva. As informações são do […]
Geral
TJ de São Paulo julgou quase 105 mil processos em agosto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou, em agosto passado, 104.913 processos na segunda instância. O total inclui as decisões colegiadas, monocráticas e os recursos internos. No mesmo período foram distribuídos 89.089 recursos. De janeiro a agosto deste ano foram realizados 661.321 julgamentos no tribunal. Atualmente estão em andamento na corte paulista 619.418 […]
Política
'Sucessor' de Moro no caso Beto Richa mantém prisão de aliados do tucano
O juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, manteve nesta segunda-feira, 24, os decretos de prisão preventiva de Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), e do empresário Jorge Theodocio Atherino, apontado como operador de propinas do tucano. O magistrado herdou os processos envolvendo aliados de Beto […]
Política
'Sem alternativa', Moro manda redistribuir processos contra aliados de Beto Richa
Juiz da Lava Jato tomou decisão nesta quinta-feira, 20, após STJ reafirmar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem prevenção para processar investigações abertas a partir da delação da Odebrecht contra o ex-governador do Paraná
Economia
TCU quer levar a Plenário cerca de 7 processos sobre BNDES e JBS até fim do ano
Os processos ainda estão em fase de instrução
Política
Ações envolvem 1/4 dos candidatos a governador
Dos 198 candidatos na disputa pelos governos estaduais neste ano, ao menos 47 respondem a processos na Justiça por corrupção, peculato ou improbidade, ofensas contra administração pública. O levantamento foi feito pelo Estado com base no sistema processual dos tribunais estaduais, regionais federais e superiores do País, no site de Divulgação de Candidaturas e Contas […]
Política
Juízes condenados por corrupção e homicídio perdem cargo e aposentadoria
O ato declara a perda do cargo dos juízes Fernando Sebastião Gomes e Marcos Antonio Tavares