Economia
Saiba o que fazer para diminuir o tempo de espera na fila do INSS
1,3 milhão de pedidos estão sem resposta há mais de 45 dias, prazo legal para atendimento. O Governo anunciou a contratação de 7 mil militares para acelerar o processo
Tag processos
Política
Em 2018, um único juiz foi responsável pelos processos em ao menos 19% das varas
O número foi divulgado durante a primeira reunião do grupo de trabalho do CNJ que estudará a implementação da figura do juiz de garantias
Economia
CVM deve fechar 2019 com total de processos julgados próximo de recorde
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve encerrar 2019 com um total de processos julgados próximo ao recorde atingido no ano passado. Em 2018 o colegiado deu seu veredicto em 109 casos, superando o recorde anterior de 65. A estimativa foi feita nesta terça-feira, 10, pelo presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, que destacou o progresso […]
Política
Em dois anos, 950 ações penais prescreveram em tribunais superiores
830 processos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram arquivados por prescrição em dois anos. No Supremo, foram 116 casos
Saúde
Mulher se nega a fazer transfusão sanguínea por motivo religioso e hospital cancela cirurgia
A repercussão geral foi analisada no plenário virtual do tribunal, mas ainda não há previsão de data para julgamento
Política
Ex-presidente Lula ainda é réu em sete processos penais. Entenda!
Lula foi condenado em duas ações penais da Operação Lava Jato (triplex e sítio) e é réu em sete casos
Economia
Conselheiro é nomeado e Cade retoma julgamentos no dia 16
O Cade tem cerca de 80 processos em estoque aguardando a recomposição do quórum
Política
Gilmar Mendes suspende processos que miram Flávio Bolsonaro no caso Queiroz
A decisão de Gilmar atende ao pedido do advogado Frederick Wassef, defensor do filho do presidente
Saúde
Congresso discute direito, gestão e acesso à saúde no Espírito Santo
Além da presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Congresso vai reunir juristas, médicos, operadores de saúde e SUS
Política
Deltan Dallagnol no CNMP: entenda processos contra o procurador da Lava Jato
Outra decisão envolvendo Deltan determinou o adiamento de um processo movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no CNMP contra a atuação do procurador durante a disputa eleitoral de 2018
Saúde
ANS analisa propostas para atualizar Rol de Procedimentos em Saúde
Processo definirá lista mínima de procedimentos cobertos por planos
Política
Santos Cruz diz que avalia entrar com processos contra quem o ofendeu
O militar, no entanto, evitou em falar se está em contato com advogados para tratar do caso e não citou o nome de Carvalho
Geral
TJ-SP inicia transferência de 9,5 milhões de volumes de processos para Jundiaí
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inicia, nesta terça-feira, 14, o processo de transferência de seu acervo de processos do Arquivo do Ipiranga, na capital, para Jundiaí cidade do interior paulista. O processo envolve o transporte de 9,5 milhões de volumes, que vão encher 8 mil caixas por dia, durante seis meses. De […]
Economia
Em crise, Estados recorrem ao STF e conseguem fôlego de R$ 12 bi nos caixas
As decisões judiciais, na avaliação de integrantes do governo, enfraquecem a aplicação da LRF e estimulam um comportamento irresponsável dos Estados com as contas públicas
Geral
Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados
O número de ações tem a ver com a amplitude de atuação do STJ, que lida com direito previdenciário, direito penal, direito público e direito privado