Política
Ela foi afastada do cargo em 2011, após uma operação da Polícia Federal apontar o envolvimento da magistrada em esquema de venda de sentença e fraude em cobrança de precatórios
Política
O presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo César Neves, afirma que não há motivo para corporativismo no Judiciário
Política
De 146 casos analisados desde 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar a atuação do Poder Judiciário, um total de 58 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória – pena máxima nessa esfera administrativa. Desse número, porém, só dois foram condenados até agora em ações criminais no âmbito da Justiça. O CNJ investigou, […]
Economia
A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 3, a suspensão dos processos competitivos para formação de parcerias de refino, em razão da decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). Em fato relevante, a petrolífera diz que avalia medidas cabíveis em prol dos seus interesses […]
Economia
A proposta aprovada cita que a maioria das alterações previstas pela reforma de como os juízes devem proceder e como o processo deve tramitar não se aplica aos processos iniciados antes de 11 de novembro do ano passado
Economia
O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho atingiu a marca de 152.761 em abril, aponta levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O volume representa uma queda de 26,44% na comparação com abril de 2017, quando foram apresentadas 207.688 ações trabalhistas. O movimento foi provocado, em grande parte, pela entrada em vigor da […]
Geral
As audiências de instrução acontecem no salão do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de Vitória durante toda esta semana
Economia
Os processos seguem agora para o tribunal do Cade, que é quem dará a palavra final sobre o caso
Política
Toffoli baixou seis ações penais e um inquérito com base no entendimento firmado ontem pela maioria do STF em relação ao foro privilegiado
Economia
Segundo o executivo, essa opção tem tido um impacto favorável nos resultados de supermercados e hipermercados
Política
Dois processos estão nas mãos do juiz federal Sérgio Moro e outros quatro sob competência da 10.ª Vara Federal de Brasília
Política
Além da condenação no caso triplex, que levou Lula à prisão da Lava Jato, o petista ainda enfrenta outras sete ações penais e uma denúncia da Procuradoria. Dois processos estão nas mãos do juiz federal Sérgio Moro e outros cinco sob competência da 10.ª Vara Federal de Brasília. O ex-presidente (2003/2010) se entregou neste sábado, […]
Geral
Foram mais de 5 mil processos solucionados durante o ano passado
Geral
Ao todo, 127 servidores do município vão receber a diferença de horas extras sobre 1/3 de férias e 13º salário. Outros 96 processos também aguardam pagamento. O valor pago até agora foi de R$ 236.746,89
Política
Segundo o levantamento "Justiça em Números", 27% de todos os processos em tramitação foram solucionados no período. Em média, cada juiz brasileiro sentenciou 1.749 mil casos
Geral
Na representação, autuada sob o número TC 5220/2017, o MPC aponta diversas irregularidades nos processos seletivos simplificados realizados pelo município
Geral
O projeto vai percorrer todas as cidades capixabas com o intuito de esclarecer dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico, implantado na Justiça Estadual e do Trabalho
Economia
O número elevado de ações desta natureza pode ser explicado pela facilidade de informação que a população tem acesso, explica advogado especialista
Política
Além de ser acusado de intermediar os contratos para o sobrinho, Lula também foi denunciado por atuar junto ao BNDES para a liberação dos financiamentos das obras em Angola
Política
O plenário do TCU se reúne às quartas-feiras para duas sessões. A primeira é pública e, após os julgamentos, a corte disponibiliza os documentos referentes aos processos