Política
Lei pode tornar obrigatória a presença de advogados na solução consensual de conflitos
Juristas divergem sobre os impactos causados à população em casos de conciliação e mediação.
Política
Juristas divergem sobre os impactos causados à população em casos de conciliação e mediação.
Geral
Órgão não encontrou irregularidades nos preços até o momento; meta é evitar abusos
Economia
A Portaria publicada nesta quarta orienta os Procons estaduais e municipais na fiscalização dos postos de combustíveis do País para que o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel seja cumprido
Economia
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, portaria que orienta os Procons estaduais e municipais na fiscalização dos postos de combustíveis do País para que o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel chegue efetivamente ao consumidor final, como negociado entre o governo federal e a categoria […]
Economia
A dúvida se deve ao fato de o desconto recair sobre o preço nas refinarias e a portaria determinar que os postos de gasolina devem aplicá-lo
Economia
O Procon/DF informou no início da tarde desta quinta-feira, 31, que está autuando os postos de combustíveis do Distrito Federal que comercializarem o litro da gasolina a preço superior a R$ 5 durante o dia de hoje. Três postos foram autuados nesta quinta, totalizando nove autuações desde a crise provocada pela greve dos caminhoneiros. O […]
Geral
Postos de combustíveis foram fiscalizados após denúncias, mas o caso ainda é apurado
Economia
O órgão vai notificar as empresas e elas terão que apresentar documentação sobre o preço pago aos fornecedores
Geral
As práticas abusivas ocorrem nos casos em que há elevação injustificada do preço aproveitando-se de uma determinada situação
Polícia
'Na placa, a gasolina estava a R$ 4,34 e na bomba estava sendo cobrado R$ 4,99', afirma o gerente do Procon do município, Rosoildo Pereira
Geral
Procon-ES orienta aos consumidores o tempo ideal para realizar o controle
Geral
A notificação acontece para que a Vivo esclareça aos usuários o motivo da interrupção dos serviços de voz e dados
Economia
O Procon-ES percorreu shoppings e polos comerciais da Grande Vitória e realizou uma pesquisa de preços de produtos que são a preferência na hora de presentear
Geral
Em relação a taxa de 10%, a título de gorjeta para o garçom, o Procon Vitória esclarece que a cobrança não pode ser feita embutida no valor total
Geral
Segundo a Diretora-Presidente do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Denize Izaita Pinto, esse tipo de cobrança é ilegal
Geral
O órgão conseguiu reverter a situação depois da reclamação de moradores da região
Geral
Equipe do Procon Cachoeiro estará na 3ª Ação Amiga, das 8h às 13h
Geral
A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 23 deste mês. Foram pesquisados 15 itens, entre ovos de Páscoa e chocolates em barra, bombons ou caixas
Economia
Para o Procon, no caso de o consumidor ter adquirido produtos de empresas que fazem a entrega pelos Correios
Geral
A Semana do Consumidor, em parceria com os Procons Municipais de Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica e Viana, se realizará de segunda (12) a sexta-feira (16), das 10 às 16 horas