Política
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a nova licença por “excesso de trabalho” para os procuradores do Estado. Cobrado pela ministra Cármen Lúcia a prestar informações sobre o penduricalho, o governador justificou que o benefício foi criado para “estimular o desempenho de atribuições […]
Política
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de fiscalização e administração do MP, estuda criar um adicional, fora do teto remuneratório, para promotores e procuradores que trabalham em cidades afastadas dos grandes centros urbanos ou em unidades com demandas “complexas”. A proposta de bônus partiu do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apresentou uma […]
Política
A exigência é considerada um "gravíssimo retrocesso" pela Transparência Brasil
Política
Um artigo incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/23), de autoria do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que versa sobre a flexibilização de gastos da educação para a saúde, retira poder de procuradores do Estado na condução de processos disciplinares contra servidores e tem causado incômodo na categoria por permitir […]
Política
A eleição para o comando da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), ocorrida na sexta-feira (14), terminou em confusão, com direito à renúncia da Comissão Eleitoral, apuração suspensa e resultado desconhecido até o momento. Duas chapas estavam na disputa pelo comando da associação para o próximo biênio (2023-2025): a “União e Independência”, comandada pelo promotor […]
Política
Na prática, mesmo sem dar expediente, integrantes dessas carreiras que já têm 60 dias de férias por ano poderão ganhar adicional de 33% e receber acima do teto constitucional
Política
Subsídio dos servidores vai aumentar a partir do mês que vem, porém haverá redução na gratificação para aqueles que possuem dedicação exclusiva ao cargo
Política
Uma frente de 3.295 promotores e procuradores do Ministério Público Federal e dos Estados lança neste domingo, 17, uma nota de repúdio contra a PEC que aumenta a influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo pede a rejeição integral da proposta que tramita na Câmara dos Deputados. É a maior […]
Política
Texto amplia a influência política sobre o famoso 'Conselhão' e está prestes a ser votado pela Câmara
Política
Segundo a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público o código reduz "drasticamente" os prazos de inelegibilidades criados pela Lei da Ficha Limpa
Política
Oito ex-procuradores-gerais eleitorais que antecederam Augusto Aras, aliado do presidente Jair Bolsonaro, assinaram nesta segunda, 12, um testemunho em defesa da verdade e do sistema eleitoral brasileiro, frisando que, em todas as eleições realizadas sob o sistema de urnas eletrônicas, jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude. “Insinuações sem provas, que pretendem o […]
Política
Para concorrer, é preciso ter mais de 35 anos e estar em atividade na instituição
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na noite de segunda-feira, 3, à Justiça Federal de Brasília, um pedido de suspeição de dois procuradores que atuam no caso dos caças suecos – no qual o petista foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Zelotes, pelos supostos crimes de tráfico de influência, […]
Geral
Peça é assinada por 37 membros do Ministério Público Federal de 25 Estados. A
Política
Em mensagens trocadas na rede interna, membros do Ministério Público que recebem mais de R$ 100 mil por mês consideram equipamento um "insulto"
Política
Um desses procuradores é o ex-coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol
Política
Caso Lewandowski não reconsidere as decisões questionadas, os procuradores pedem ainda que o tema seja incluído na pauta do Plenário do Supremo
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – entre eles o Defensor Público-Geral […]
Economia
Reivindicação antiga da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), a gratificação, se for adotada nos termos originalmente propostos, pode ampliar o número de membros do MPF que recebem o benefício para até 70% do total
Economia
Uma portaria publicada no dia 15 de setembro autorizou a promoção de 4 servidores e a progressão de 35 servidores, todos da carreira de auditor federal de controle externo