Política
Além de ministros de Cortes Superiores, o grupo da Receita Federal que investigou agentes públicos incluiu em sua lista uma procuradora do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF), um assessor do Tribunal de Contas da União (TCU) e um procurador do governo do DF. O Estado teve acesso aos nomes investigados pela Equipe Especial de […]
Política
Em nota oficial, os procuradores afirmam que "os fatos que embasaram a prisão preventiva são novos e inéditos, não tendo sido usados para decretação de medidas cautelares anteriores"
Política
Maia conta com o apoio oficial do PSL, partido de Bolsonaro, para ser reconduzido ao comando da Câmara - a eleição será 1.º de fevereiro
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira, 11, que o presidente Jair Bolsonaro “inaugura um mandato de mudanças” e “renova a esperança” de uma vida melhor para os brasileiros. Raquel participou da solenidade de posse de 16 novos procuradores da República, ao lado dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal […]
Política
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Justiça que dobrou o salário dos procuradores de autarquias. A associação da categoria obteve a decisão em janeiro de 2013. Segundo a procuradoria, o gasto “já está causando dano de difícil reparação”. A Associação dos […]
Política
Os procuradores e promotores de Justiça de Rondônia tiveram um feliz Natal em 2018. De acordo com informações divulgadas pelo próprio Ministério Público do Estado, a soma dos valores brutos dos rendimentos recebidos pelos 142 membros ativos do órgão no mês de dezembro corresponde a R$ 24.187.473,95. Os rendimentos totais líquidos, já cem os descontos, […]
Economia
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 19, Guedes informou que a PGFN integrará a estrutura jurídica original do Ministério da Fazenda e as consultorias jurídicas dos demais ministérios, de modo a assegurar racionalidade e eficiência ao novo Ministério da Economia
Política
O Judiciário quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas décadas, em termos reais – já descontada a variação da inflação. Comparado com Executivo e Legislativo, foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017, último ano com dados consolidados. Especialistas em administração pública ouvidos […]
Política
Procuradores da Operação Lava Jato estão convocando internautas para um “twitaço” contra o indulto do presidente Michel Temer às 14h desta quarta-feira, 28. Até às 12h30, a hashtag #indultonao estava entre os três assuntos mais comentados do Brasil no Twitter. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira o julgamento da […]
Geral
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo e outras 17 entidades reagiram ao manifesto de mais de 221 promotores e procuradores de Justiça que repudiaram “professores militantes e ativistas”. Em nota, PT e entidades afirmam que o manifesto é “um ativismo exacerbado dos membros do Ministério Público, que extrapola as suas funções […]
Geral
Já são 213 os promotores e procuradores de Justiça que aderiram ao manifesto que repudia “professores militantes e ativistas”. O documento, uma Nota Técnica intitulada “Escola Sem Partido”, foi lançado na sexta-feira passada, dia 9. Segundo o documento, “as famílias são lesadas quando a autoridade moral dos pais é solapada por professores que se julgam […]
Política
Um grupo que conta com 154 procuradores, procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República lançou nesta quinta-feira, 8, uma nota de apoio à indicação do juiz federal Sergio Moro ao cargo de superministro de Justiça e Segurança no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Sem dúvida, com a indicação, o presidente eleito reafirma concretamente o seu […]
Política
O esquema de corrupção investigado na Operação Furna da Onça, e que envolve pelo menos dez dos 70 deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), movimentou R$ 54,5 milhões em pagamentos de propinas durante o segundo mandato do ex-governador Sergio Cabral (MDB), entre 2011 e 2014, informaram a Procuradoria da República e a Polícia Federal […]
Política
A Internacional Association of Prosecutors (IAP) concedeu nesta quarta-feira, 12, o prêmio Special Achievement Award a 47 membros do Ministério Público Federal que integram ou integraram as forças-tarefas da Lava Jato no Paraná e no Rio, além do Grupo de Trabalho da Procuradoria-Geral da República. A premiação é outorgada anualmente durante a Conferência Internacional da […]
Política
Em mais um capítulo da crise sem precedentes envolvendo a administração José Carlos Fernandes Chacon, o ‘Zé Biruta’, ou ‘Birutão’, do PRB, prefeito de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, e um núcleo de procuradores municipais, o Ministério Público do Estado emitiu parecer em que classifica de ‘estarrecedor’ áudio de uma reunião supostamente ocorrida […]
Política
Os 13 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato divulgaram uma nota pública neste domingo, 8, em que “repudiam a decisão do desembargador Rogério Favreto”, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado desde o dia 7 de abril. “A […]
Política
Ao requerer prisões e buscas contra investigados por cartel e fraudes na Saúde do Rio, a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou que Estado tem “órgãos públicos inteiramente ocupados por agentes corruptos, contribuindo para o atual estágio de total desgoverno”. A ação mira contratos na área da saúde celebrados pelo Estado do Rio e pelo […]
Política
Em ofício encaminhado à ministra Grace Mendonça os representantes da carreira de procuradores federais pediram o fim do sigilo na câmara de conciliação sobre a concessão do auxílio-moradia
Política
Em ofício encaminhado à advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, nesta quarta-feira, 16, os representantes da carreira de procuradores federais no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) pediram o fim do sigilo na câmara de conciliação sobre a concessão do auxílio-moradia a membros do Judiciário e do Ministério Púbico, entre outras providências. O texto […]
Política
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público extinguiu o pedido de providências feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os procuradores da República Athayde Ribeiro Costa, Jerusa Burmann Viecili, Júlio Carlos Noronha e Roberson Henrique Pozzobon, integrantes da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná. O acórdão com […]