Esportes
A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) fez um pedido formal ao Grêmio para ter acesso às gravações de áudio e vídeo para poder apurar suposto caso de racismo na partida contra o Flamengo, no domingo, pelo Brasileirão. O atacante Carlinhos, da equipe carioca, afirma que foi alvo de ofensas racistas após ser […]
Política
A Procuradoria da Mulher no Senado, ocupada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), afirmou, em nota divulgada nesta sexta-feira, 6, que as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, são “gravíssimas” e pediu investigação “com o rigor e a celeridade que o caso exige”. “A Procuradoria da Mulher no Senado Federal, […]
Política
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos, obteve o aval da Procuradoria Regional Eleitoral para deixar o Podemos – partido pelo qual foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022 – sem risco de perder o mandato. O parecer do órgão vem após Marcelo entrar com uma ação de desfiliação por justa causa na Justiça Eleitoral. […]
Política
Projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo
Política
“Um dos maiores erros de nossa história.” Assim a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão se pronunciou neste domingo, 31, sobre os 60 anos do golpe militar de 1964. “Homicídios, torturas, estupros, sequestros, ocultações de cadáver e abusos de autoridade”, segue a nota ao dar o tom das perseguições que marcaram a ditadura militar no […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira, 17, que a Prefeitura da capital volte a fornecer o serviço de aborto legal realizado no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da cidade. A oferta do procedimento havia sido suspensa em dezembro pela prefeitura. Na decisão, o juiz Adler Batista Oliveira […]
Geral
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo cobrou da Secretaria de Saúde da capital paulista esclarecimentos sobre a suspensão de atendimentos para aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital, unidade de referência para o procedimento previsto em lei no caso de gravidez por estupro, anencefalia do […]
Geral
O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Estado de Alagoas pediram à Justiça Federal que bloqueie R$ 1 bilhão em verbas da Braskem para garantir o cumprimento de uma liminar que determinou a inclusão de novos imóveis no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da empresa […]
Política
A Procuradoria da República em São Paulo deu dez dias para a Google e a Meta (empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp) se manifestarem sobre os indícios de boicote ao Projeto de Lei nº 2630/2020, o PL das Fake News, que deve ser votado nesta terça-feira, 2, na Câmara dos Deputados. O ofício cita […]
Geral
O “cenário pavoroso” de ataques armados a escolas “não surgiu por mágica” e está ligado ao discurso de ódio, à banalização da violência e ao “culto às armas de fogo e a facilitação a seu acesso amplamente promovida e incentivada nos últimos quatro anos” – ou seja, no governo Jair Bolsonaro – , indica a […]
Geral
A Procuradoria da República em Goiás abriu uma investigação preliminar sobre a resolução publicada na semana passada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com novas diretrizes para prescrição do canabidiol. O texto restringe o uso da substância ao tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes refratários aos medicamentos convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut […]
Política
O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral pediu que a Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá adote medidas sobre vídeo, que circula no Whatsapp, com relato de suposta violência política de gênero sofrida pela candidata a deputada federal Silvia Waiãpi (PL). O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral pediu que a Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá […]
Política
A indicação da Associação Nacional dos Procuradores da República passou a ser contestada por integrantes do PT nos últimos anos após os casos do mensalão e da Lava Jato
Política
Moraes mandou bloquear todas as contas do deputado. O objetivo é garantir o pagamento de R$ 645 mil em multas pelo descumprimento de medidas cautelares
Política
O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e outras nove instituições do sistema de justiça e da sociedade civil fluminense classificaram como inconstitucionais trechos do projeto que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Os integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania criticam o […]
Política
Freixo diz que a troca seguiu a "agenda política" do presidente e pode configurar advocacia administrativa e prevaricação
Esportes
O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, voltou a afirmar que o futebol paulista deve ser paralisado durante o agravamento da pandemia de covid-19 que assola o País, com aumento significativo dos casos no Estado. Ele ressaltou nesta terça-feira que a suspensão dos eventos esportivos “torna-se imprescindível” considerando o recrudescimento do surto global da doença. De […]
Política
Para a Procuradoria da Câmara a publicação de Gentili representa 'grave ameaça à ordem pública' e um ataque ao Poder Legislativo
Política
Segundo Procuradoria da República carioca, há a expectativa de que o montante "aumente substancialmente" nas próximas semanas
Política
Procuradoria do Distrito Federal considerou que Marcelo Feller, que chamou Presidente de "genocida" e "criminoso" em programa de TV, não cometeu crime