Política
No final de dezembro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou um decreto para regulamentar a prestação do serviço de capelania no Estado. Pelo texto, a partir de agora, os cargos passam a ser preenchidos exclusivamente via processo seletivo e não mais por nomeação. A medida foi tomada em um momento de movimentação em […]
Política
Presidente questionou imparcialidade da Procuradoria e questionou, em live no final de dezembro, se órgão investigaria filho de um membro supostaente envolvido com o tráfico internacional de drogas
Geral
Em julho, Bolsonaro regulamentou as chamadas 'comunidades terapêuticas', entidades que promovem um tratamento ligado a igrejas e defensores da abstinência, sem conexão com o SUS
Geral
Procuradores do Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe enviaram ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde questionando o plano do governo de gastar até R$ 250 milhões para disponibilizar no programa Farmácia Popular o “kit Covid”, formado por comprimidos de hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina. O secretário-executivo da pasta, Élcio […]
Política
Na avaliação do procurador Ubiratan Cazetta, a permanência de Salles à frente da pasta pode trazer riscos de duas ordens: ao andamento da ação, em razão do poder para interferir na instrução do processo, e ao meio ambiente, em razão de 'ações nocivas com resultados irreversíveis'
Política
Executivos donos da JBS tinha acordo com multa de R$ 110 milhões, mas PGR considerou que delatores agiram de má fé ao esconder informações
Economia
A campanha foi alvo de ação civil movida pelo defensor público Jovino Bento Júnior na última segunda, 5, em processo que provocou mal-estar dentro da Defensoria da União
Política
Pedido enviado ao TCU foi baseado em reportagem informando que a Secom, de Fábio Wajngarten vem mantendo segredo sobre gastos com publicidade
Política
Ministério Público enviou representação ao Tribunal de Contas da União para investigar "possíveis prejuízos" em nomeação de Carlos Decotelli
Economia
As negativas teriam ocorrido sem a devida justificativa
Política
A nova diretriz foi publicada no boletim epidemiológico divulgado pela pasta na segunda-feira
Política
O governador de São Paulo, João Doria, confirmou na manhã desta segunda-feira, 6, pelo Twitter, o nome do procurador Mario Sarrubbo como o novo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo para o mandato dos próximos 2 anos. Na noite de domingo, Doria se reuniu com os dois indicados, Sarrubbo e Antonio Carlos da […]
Política
O governador de São Paulo João Doria (PSDB) escolheu o procurador Mário Sarrubbo como novo procurador-geral de Justiça do Estado. Na eleição para a chefia do Ministério Público realizada neste sábado, 4, Sarrubbo concorreu pela situação com apoio do atual procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, e ficou em segundo lugar, atrás do procurador Antonio […]
Política
No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral solicitou a oitiva de duas pessoas citadas em depoimento do doleiro Alberto Youssef
Política
Caso condenados, os acusados terão que arcar com quase R$ 5,3 bilhões em multas e reparação de danos
Política
Segundo a Procuradoria, o PL institui uma série de medidas que afetam as competências do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Conselhos Nacionais do Judiciário e do Ministério Público
Política
A denúncia deriva das determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que em 2018 condenou o Estado brasileiro devido à falta de investigação, julgamento e punição dos envolvidos no assassinato do jornalista
Política
A terra indígena também está no meio de uma polêmica acerca de uma linha de transmissão de energia
Geral
A Procuradoria federal entrou com ação na Justiça para que cinco empresas de telefonia que operam no oeste do Pará sejam condenadas a devolver parte dos valores cobrados de seus clientes nos últimos cinco anos por alegados ‘serviços ruins prestados’. A ação é assinada pelo procurador da República Camões Boaventura e pede a declaração de […]
Política
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou o encaminhamento à ministra Laurita Vaz do recurso da Procuradoria-Geral da República que pede a revisão do habeas corpus que livrou da prisão o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), preso preventivamente na quinta-feira, 19, na Operação Calvário/Juízo Final, por supostas […]