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Política

Ricardo Coutinho livre ‘atenta contra a ordem pública', diz Procuradoria

A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça neste sábado, 21, defendendo a manutenção da prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. No documento, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jaques de Medeiros alega que Coutinho ainda continuaria liderando o grupo que supostamente desviou R$ 134,2 milhões em recursos da saúde e da […]

Política

Procuradoria defende que partidos criem programas de integridade e compliance

O subprocurador-geral da República Antônio Fonseca defendeu a importância de os partidos políticos estabelecerem “programas efetivos de integridade, fundamentados nas duas características de seu escopo constitucional: viabilizar o exercício do poder e satisfazer os anseios sociais”. Ele avalia que a medida não afronta a autonomia partidária, e sim fortalece a credibilidade dos partidos. “Integridade é […]