Política
Procuradoria do Cidadão cobra Alcolumbre sobre sigilo de verbas de gabinete
O pedido de esclarecimentos tem como fundamento as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal 12.527/2011, conhecida como lei de Acesso à Informação (LAI)
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Política
Moro 'extrapolou competências' ao liberar Força Nacional na Esplanada, diz procuradoria
Em nota pública lançada nesta terça-feira, 23, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão aponta como "manifestamente inconstitucional e ilegal"
Política
Ministro Vélez recebe recomendação da Procuradoria contra 'Deus acima de todos'
Em recomendação enviada à sua pasta, o Ministério Público Federal se manifesta contra a carta enviada em fevereiro às escolas
Política
Procuradoria diz que "festejar golpe de 64 é incompatível com Estado de Direito"
Segundo o órgão do MPF, se fosse levado a cabo hoje, o golpe seria enquadrado como crime contra a ordem constitucional, e, se tivesse o apoio do presidente da República, este estaria cometendo crime de responsabilidade
Geral
Procuradoria quer suspensão de novas licenças para barragens como de Brumadinho
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) não concedam novas licenças ambientais para barragens que utilizem a técnica de alteamento a montante. O método, considerado mais econômico, foi utilizado na construção das duas barragens […]
Política
Juiz pede ao MPF que se manifeste em ação contra armas de fogo de Bolsonaro
A medida do governo é questionada na Justiça pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que pede a suspensão imediata do decreto
Geral
México: Procuradoria comandará investigação sobre explosão em oleoduto
No último domingo (21), o balanço oficial era de 85 mortos e 58 feridos
Política
Procuradoria mira acordo de delação de ex-braço direito de Delcídio
Ex-assessor de Delcídio assinou acordo de colaboração premiada
Geral
Procuradoria cobra Ministério da Saúde sobre retirada da cartilha 'homens trans'
A iniciativa do Ministério da Saúde em retirar do ar a cartilha “Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?” motivou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, a oficiar nesta quarta-feira, 9, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber Oliveira, em busca de esclarecimentos sobre […]
Política
Procuradoria pede cassação de Crivella por uso da máquina no 'Café da Comunhão'
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio pediu ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação do prefeito Marcelo Crivella (PRB), por suposto uso indevido da máquina pública e abuso de poder político. Na ação, Crivella é acusado de promover evento usando estrutura do Palácio da Cidade, sede do governo municipal, para beneficiar a candidatura a deputado federal […]
Geral
Procuradoria recomenda a Arquivo Nacional plano contra incêndio e pânico
O Ministério Público Federal no Rio expediu recomendação ao Arquivo Nacional para que elabore, em até 90 dias, um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, submetendo-o ao Iphan e ao Corpo de Bombeiros. Em até 180 dias, o Arquivo Nacional deverá também elaborar Plano de Gerenciamento de Riscos e implementar em até […]
Economia
Procuradoria acusa dono da Havan de propaganda irregular a favor de Bolsonaro
O Ministério Público Eleitoral recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenação do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, por propaganda eleitoral irregular em favor de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL. O MPE defende aplicação de multa ao empresário. Em vídeo gravado em uma de suas lojas, Luciano Hang ameaça […]
Economia
STJ: MP pode usar dados bancários enviados pela Receita sem autorização judicial
Não constitui ofensa ao princípio da reserva de jurisdição o uso pelo Ministério Público (MP), sem autorização judicial, de dados bancários legitimamente obtidos pela Receita, para fins de apresentação de denúncia por crime tributário, ao término do processo administrativo. Com esse entendimento, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheram recurso do […]
Política
Procuradoria denuncia quatro por fraude à licitação na Operação Acrônimo
Todos são investigados na operação Acrônimo e são acusados de crimes de fraude à licitação, organização criminosa e corrupção
Política
Procuradoria pede suspensão de habeas a Lula; veja a íntegra
O procurador Regional da República da 4ª Região pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que seja reavaliada a decisão que mandou soltar Lula. Veja a íntegra do documento: “Exmo. Sr. Desembargador Relator Habeas Corpus nº 5025614-40.2018.4.04.0000/PR O Ministério Público Federal, pelo Procurador Regional da República signatário, nos autos do processo supramencionado, em […]