Economia

Renan Filho: governo analisa 4 repactuações de rodovias, encaminhou 8 para o TCU e reprovou 2

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou o balanço dos trabalhos que compõem o “Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária”, lançado nesta quinta-feira, 21. Oficialmente, o governo diz ter descartado dois acordos, encaminhado oito para o Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda estar analisando quatro. “Essa solução de otimização de contratos […]

Geral

Programa para redução do uso de agrotóxicos está sendo elaborado, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) está em fase de elaboração. A implementação do Pronara está prevista no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto. “O objetivo é substituir aqueles agrotóxicos altamente […]

Economia

Empresas podem agora pedir habilitação para depreciação acelerada, explica Alckmin

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou nesta sexta-feira, 13, que o governo priorizou setores que não têm regime tributário especial para serem habilitados a pedir a depreciação acelerada. Na quinta-feira, o governo publicou o decreto que define os 23 segmentos com direito ao benefício na primeira […]

Economia

Lula edita decreto que regulamenta quotas de depreciação acelerada que beneficia indústria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto regulamentando a concessão de quotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, conforme legislação aprovada neste ano. As quotas beneficiam 26 setores da indústria, com um limite total de R$ 1,7 bilhões em renúncia tributária anual. De acordo com publicação no […]