Geral
Os parlamentares de Goiás aprovaram nesta quarta-feira, 24, um projeto de lei que proíbe temas relacionados à “ideologia de gênero” nas escolas das redes pública e privada do Estado. Com a aprovação da matéria em segunda votação, o PL agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil). Apesar da tramitação, entidades como o […]
Geral
A sessão julgava um recurso em que haviam sido declaradas ilícitas provas obtidas por guardas municipais por meio de uma busca pessoal, a revista
Geral
Os líderes da Estônia e da Finlândia querem que outros países europeus parem de emitir vistos de turista para cidadãos russos. A justificativa é que os cidadãos da Rússia não podem tirar férias na Europa enquanto o governo do país conduz uma guerra na Ucrânia. A primeira-ministra da Estônia, Kaja Kallas, escreveu na terça-feira, 9, […]
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Foram 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção. Relatado pelo deputado bolsonarista Capitão Derrite (PL-SP), a proposta foi vista pela oposição como eleitoreira, já que a pauta de segurança pública agrada a uma das principais […]
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda, além de determinar o recolhimento, dos suplementos alimentares Lipotramina e Lipozepina. Os produtos são produzidos pela Guki Nutracêutica e, conforme a Anvisa, “vendidos irregularmente como emagrecedores”. A empresa diz não fazer “propaganda” ou “venda direta” de produtos. Em abril, a agência […]
Geral
Avaliação técnica da Anvisa aponta que nenhum dispositivo eletrônico é útil para ajudar fumantes a parar de fumar e que cigarros eletrônicos causam dependência
Geral
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, editaram decreto que proíbe o emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais de todo o Brasil pelo prazo de 120 dias. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23. A suspensão de queimadas, porém, não […]
Política
O documento foi protocolado um dia após a sessão em que se discutiu o uso dos banheiros do Centro de Educação da Ufes por identidade de gênero
Geral
A Câmara dos Deputados do Estado americano de Oklahoma ratificou nesta quinta-feira, 19, uma lei que proibirá qualquer aborto a partir do momento da fertilização e que entrará em vigor no momento em que o governador, o republicano Kevin Stitt, a assinar. Stitt já anunciou que sancionará qualquer restrição ao aborto que chegue à sua […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na manhã desta sexta-feira, 6, que a corte máxima declare inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos antifascistas. Em julgamento do Plenário virtual do STF, a ministra votou por julgar procedente uma ação impetrada pela Rede […]
Geral
Para uns, ir à praia é sinônimo de buscar tranquilidade. Outros querem se divertir, com direito a música alta. No fim de abril, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), proibiu caixas de som nas praias cariocas, com previsão de multa de R$ 500 e apreensão do equipamento. No litoral paulista, municípios também fecham o […]
Política
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta quarta-feira, 4, requerimento de urgência para votação de projeto de lei que proíbe o uso do nome e/ou título “Bíblia” ou “Bíblia Sagrada” em qualquer publicação impressa ou eletrônica com conteúdo, como livros, capítulos e versículos, diferente do já consagrado pelas diversas religiões Cristãs e […]
Geral
Nada de música nas praias do Rio de Janeiro a partir desta terça-feira, 26. Para quem reclamava das escolhas musicais dos ocupantes da canga ao lado, a Prefeitura decretou a proibição das caixinhas de som nas areias. O texto, publicado no Diário Oficial, diz que “quaisquer meios de amplificação sonora que causem poluição sonora nas […]
Saúde
O grupo considera que a liberação seria "tecnicamente inviável" e "potencialmente lesiva à saúde pública
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou, até 30 de junho, a suspensão de despejos, remoções forçadas e desocupações na pandemia. O julgamento ocorre no plenário virtual, plataforma que permite a votação sem necessidade de debates em reunião presencial ou por videoconferência. Os […]