Geral
Anvisa apresenta documentos sobre falha técnica em Sputnik V e rebate Fundo Russo
Por causa do veto da Anvisa, os desenvolvedores da Sputnik V avisaram que iriam processar a Anvisa por difamação
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Política
Correção: Assembleia de SP derruba projeto que veta propaganda LGBT
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção: Diferente do que foi informado antes, tecnicamente, os deputados não votaram a emenda, só apresentaram. Segue texto corrigido: A proposta havia gerado reações negativas de empresas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Grandes marcas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado Livre e O Boticário, entre outras, divulgaram […]
Política
Assembleia de SP derruba projeto que veta propaganda LGBT
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retirou da pauta de votação o projeto de lei que pretende proibir propagandas que contenham alusão a orientações sexuais e a movimentos pela diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes. Os deputados aprovaram uma emenda que pretende alterar o teor do projeto. Com isso, o projeto volta para […]
Política
Assembleia Legislativa de São Paulo analisa projeto que veta propaganda LGBT
A proposta é combatida pela oposição, com apoio de parte da base governista, e gerou reações negativas de empresas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil
Geral
Decreto proíbe cores berrantes em fachadas da região central de Ilhabela
Decreto publicado nesta terça-feira, 20, proíbe o uso de cores vibrantes ou berrantes em fachadas de imóveis no eixo viário que vai da balsa ao centro histórico de Ilhabela, no litoral norte paulista. A norma cita como cores vetadas o vermelho, amarelo, verde cana, roxo e rosa pink, além das variações e tons, incluindo cores […]
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Decisão sobre restrição a celebrações religiosas só deve sair após a Páscoa
Mesmo com pedidos de urgência da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-geral da República, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, só deve decidir depois da Páscoa se derruba o decreto do governo de São Paulo que restringiu celebrações religiosas durante a fase mais restritiva do plano de combate ao coronavírus no Estado. André […]
Geral
Oficinas e lojas de autopeças voltam para lista de serviços essenciais. Entenda o que mudou no decreto!
Outra mudança é em relação à atividade aos servidores públicos, que deverão continuar trabalhando mesmo no feriado municipal
Política
STF mantém Erick Musso no cargo, mas proíbe novas reeleições da Mesa Diretora
Decisão é referente uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procuradoria-Geral da República
Geral
TJ-SP: professores não podem ser convocados para aulas presenciais
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira, 9, que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciais em escolas públicas e privadas em regiões que estejam nas fases laranja e vermelha, as mais restritivas, do Plano São Paulo. Hoje, todas as regiões do Estado estão no nível máximo de alerta. […]
Geral
UE apoia proibição da exportação de vacina contra covid-19
A decisão da Itália de bloquear o envio para a Austrália de 250 mil doses da vacina da AstraZeneca produzidas no país recebeu nesta sexta-feira, 5, o apoio de França, Alemanha e União Europeia, acirrando a disputa global por vacinas em um cenário de aumento no número de contágios na Europa e em diferentes regiões […]
Geral
Latam proíbe embarque de passageiros usando máscaras com válvulas
A medida vale a partir de 1º de março, segundo divulgou a companhia em comunicado neste mês
Geral
PM dispersa bloco clandestino na Baixada Fluminense
A Polícia Militar do Rio usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar um bloco clandestino de carnaval em Nova Iguaçu, cidade da Baixada Fluminense, na madrugada desta sexta-feira, 12. Em Magé, outra festa de rua foi interrompida com a chegada de PMs, mas sem incidentes. As comemorações de carnaval estão proibidas devido à pandemia do […]
Economia
Iguatemi não pode usar 'cláusula de raio'
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) conseguiu uma vitória na batalha contra a chamada “cláusula de raio”, em que há a proibição contratual de que uma nova unidade de uma mesma loja seja aberta dentro de determinada distância. Apesar de adotada em setores como varejo e alimentação, a cláusula de raio é considerada prejudicial […]
Geral
Proibição quase total do aborto entra em vigor e provoca protestos na Polônia
Com a entrada em vigor a restrição, o aborto só será permitido em casos de estupro e incesto e quando a vida ou a saúde da mãe estiverem em perigo
Geral
Portugal proíbe voos do Brasil por variante do coronavírus
De acordo com o governo português, serão permitidos os voos de natureza humanitária para repatriamento de cidadãos