Economia
Apple propõe investimento de US$ 100 milhões na Indonésia para suspender proibição do iPhone 16
O porta-voz ministerial, Febri Hendri Antoni Arif, disse que uma reunião será realizada nesta quinta-feira para discutir a proposta
Tag proibição
Economia
STF confirma liminar que proíbe uso de Bolsa Família em bets
A decisão também determina a implementação imediata da norma que proíbe a publicidade de bets que tenham crianças e adolescentes como público-alvo
Economia
STF confirma liminar que proíbe uso de Bolsa Família em bets
A decisão também determina a implementação imediata da norma que proíbe a publicidade de bets que tenham crianças e adolescentes como público-alvo
Economia
Fux pede a Barroso sessão extraordinária para votar liminar sobre bets
O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13, a respeito das bets. Se a sugestão for acolhida, deve ser aberta uma sessão no plenário virtual para os ministros se […]
Economia
No STF, Fux proíbe aplicação de benefícios sociais em bets e manda Fazenda tomar medidas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas on-line, as chamadas “bets”. A decisão também determina implementação imediata da regulamentação que proíbe a publicidade de bets que tenha crianças e adolescentes como público-alvo. Em […]
Geral
Ministra das Mulheres diz que eventual aprovação de PEC que proíbe aborto legal é 'retrocesso'
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta terça-feira, 12, que seria um “retrocesso” uma eventual aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com o aborto legal no País. A ministra disse que espera que o projeto não passe e […]
Esportes
Palmeiras joga no Allianz pela 1ª vez desde proibição à torcida organizada; veja detalhes
O Palmeiras tem, nesta sexta-feira, um jogo crucial na luta pelo título do Campeonato Brasileiro. O time alviverde enfrentará o Grêmio às 21h30, no Allianz Parque, pela 33ª rodada da competição. Será o primeiro compromisso do Palmeiras em seu estádio desde o veto aos membros da torcida Mancha Alvi Verde. A organizada está proibida de […]
Geral
300 kg de carne podre: Anvisa faz interdição contra açougue popular
Operação apreende mais de 300 kg de carne imprópria para consumo e expõe condições precárias de higiene em açougue na cidade de Guaraí
Política
Projeto de lei quer proibir Halloween nas escolas públicas do ES
O texto apresentado na Assembleia Legislativa afirma que o Halloween tem conotações de medo e elementos sombrios
Economia
Venda de iPhone 16 é proibida na Indonésia devido a problemas de investimento
A Indonésia bloqueou as vendas de aparelhos iPhone 16 da Apple devido ao que as autoridades dizem ser o não cumprimento das exigências de investimento local por parte da empresa. A unidade local da Apple, a PT Apple Indonesia, “não cumpriu seu compromisso de investimento”, conforme exigido para poder vender o novo modelo do iPhone […]
Geral
STF suspende norma que restringe a publicidade de bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que pediu uma liminar (provisória) para suspender a norma após o julgamento do mérito (definitivo) ter […]
Economia
Ministério da Agricultura proíbe venda de 12 marcas de azeite de oliva
O Ministério da Agricultura suspendeu a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva fraudadas e impróprias para consumo. As marcas foram desclassificadas em virtude da presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, informou o ministério em nota. As marcas desclassificadas são Grego Santorini, La Ventosa, Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del […]
Política
Gilmar Mendes: Não faz o menor sentido proibir ministros do STF no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe que membros da Suprema Corte façam parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto é de autoria do senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) e foi protocolado nesta segunda. “Não faz o menor sentido […]
Geral
Anvisa proíbe manipulação e venda de implante hormonal conhecido como 'chip da beleza'
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira, 18, a suspensão da manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais, conhecidos popularmente como “chips da beleza”. A decisão, que deve ser publicada nas próximas horas no Diário Oficial da União (DOU), ocorre em resposta a um aumento significativo de denúncias de entidades médicas […]
Geral
Após STF ter maioria contra revista íntima na prisão, Moraes puxa tema para TV Justiça
Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal formar maioria para barrar revistas íntimas em presídios, em razão de práticas “vexatórias”, o ministro Alexandre de Moraes decidiu levar o tema ao Plenário da Corte, ressetando o placar de 6 a 4 que havia sido estabelecido na manhã desta sexta, 18. Moraes, que já se […]