Geral
EUA planejam proibir companhias aéreas chinesas de operarem no país
De acordo com o Departamento de Transportes americano, a Autoridade de Aviação Civil da China não aprovou os pedidos de retomada dessas companhias
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Geral
Feirantes de outros municípios estão proibidos em feiras livres de São Mateus
Segundo o município, medida é para evitar o avanço do coronavírus na cidade
Geral
Governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias
A proibição, entretanto, não atinge atividades como ações humanitárias transfronteiriças e o transporte e desembarque de cargas, entre outras atividades
Geral
Trump: estamos considerando eventual proibição de voos com Brasil
Trump já havia mencionado anteriormente a possibilidade de vetar voos com o Brasil, para conter a disseminação na doença dos EUA
Economia
Turquia proíbe 3 bancos de fazer transações cambiais para conter queda da lira
A Turquia decidiu ontem proibir três bancos internacionais de fazer negócios com a lira turca, numa tentativa de conter investidores que apostam na continuidade da deterioração da posição financeira do país em meio à pandemia de coronavírus, levando ao enfraquecimento da moeda nacional. O regulador bancário turco anunciou que as unidades locais do americano Citigroup, […]
Geral
Prefeitura de Domingos Martins proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no município
Determinação foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 7, e documento tem como base Decreto instituído no dia 27 de abril
Economia
Mesmo após reabertura, governo não descarta nova proibição de funcionamento do comércio no ES
Governo permitiu que o os estabelecimentos considerados não essenciais voltassem às atividades, em todo o estado, a partir da próxima segunda-feira
Geral
Lei proíbe exportação de equipamentos essenciais no combate à covid-19
A lei estabelece que "ato do Poder Executivo poderá excluir a proibição de exportação de produtos, desde que por razão fundamentada e sem prejuízo de atendimento da população Brasileira"
Geral
Justiça derruba a liberação parcial do comércio em São José dos Campos
A ação foi movida pelo Ministério Público, sob o argumento de que a cidade, polo regional, passaria a difundir o vírus para municípios vizinhos
Geral
Presidente do Supremo Tribunal Federal veta bloqueios em aeroportos
Dias Toffoli, seguiu recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e proibiu blitze sanitárias para aferir a temperatura dos passageiros em aeroportos da Bahia e do Maranhão
Economia
Juiz proíbe bancos de subirem juros e veta exigências a mais para créditos
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deferiu liminar nesta quarta-feira, 15, determinando que todas as instituições do Sistema Financeiro Nacional se abstenham de aumentar a taxa de juros ou intensificar as exigências para a concessão de crédito ante a pandemia do novo coronavírus. Além disso, a decisão determina […]
Política
Juiz manda Bolsonaro excluir igrejas da lista de serviços essenciais
Juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho determinou que governo adote medida para impedir "atividades religiosas de qualquer natureza"
Geral
Desembargador proíbe cultos da igreja de Silas Malafaia no Rio
O desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou proibição de cultos na igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, naquele Estado. A decisão acolhe recurso do Ministério Público Estadual e impõe multa de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento. Ao decidir, o magistrado ressalta […]
Economia
Teles não podem cancelar serviço a inadimplentes
A decisão da JF-SP impede também cortes de serviços de água e gás canalizado, assim como obriga o religamento desses serviços em até 24 horas
Economia
Justiça Federal proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)