Geral
Justiça barra instalação com verba pública de estátua gigante em Aparecida
A decisão considerou que o emprego de verba pública na promoção da fé católica fere o princípio do Estado laico
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Política
Projeto que proíbe 'ideologia de gênero' nas escolas divide deputados e é arquivado na Assembleia
Por 4 votos a 3, a Comissão de Constituição e Justiça considerou o projeto inconstitucional
Geral
Câmara de Salvador quer proibir carnaval na Quarta-Feira de Cinzas
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira, 11, um projeto de lei que proíbe a realização de “eventos profanos” na Quarta-Feira de Cinzas. Se sancionada pelo prefeito ACM Neto (DEM), a medida dará fim ao tradicional arrastão, que ocorre há 24 anos na capital baiana. De autoria do vereador Henrique Carballal (PV), o projeto […]
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Iraniana ateia fogo em si e morre após ser julgada por entrar em estádio
Vários internautas pediram à Fifa que pressione Teerã a permitir a ida das mulheres ao estádios
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Justiça proíbe Banco do Brasil de cobrar dívidas de produtores de Santa Teresa
Desde o dia 28 de maio a cobrança da dívida está suspensa
Geral
Alemanha planeja proibir uso do glifosato a partir do fim de 2023
A Alemanha anunciou nesta quarta-feira, 4, que pretende proibir o uso do componente glifosato a partir do fim de 2023. Segundo o Ministério do Meio Ambiente do país, a medida faz parte de um programa de proteção ambiental do governo. O glifosato é comumente utilizado na formulação de herbicidas, como o Roundup da multinacional alemã […]
Geral
Rede Walmart deixará de vender nos EUA munições para pistolas e fuzis
A rede Walmart informou nesta terça-feira,3, que não irá mais vender munições para pistolas e alguns fuzis, classificando como “inaceitável” a situação do controle de armas nos Estados Unidos. A medida foi anunciada um mês depois de um ataque a tiros em uma loja da rede, no Texas, onde 22 pessoas foram mortas e três […]
Política
Bolsonaro diz preparar PL que proíbe 'ideologia de gênero' no ensino fundamental
O anúncio foi realizado pelas redes sociais e não especifica o que seria considerado um conteúdo inadequado
Geral
Bruno Covas sanciona lei que proíbe fumar em parques municipais de SP
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sanciona nesta sexta-feira, 30, a lei que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A restrição vale para o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e quaisquer outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco. A lei prevê multa de R$ 500 para quem for […]
Geral
Anac proíbe embarque de modelos do Macbook Pro 15" em voos domésticos
A Anac orienta ainda que os passageiros chequem no site da Apple se o dispositivo está na lista de recall da marca
Política
Decreto presidencial suspende permissão de queimadas no Brasil por 60 dias
A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia.
Geral
Itália: Salvini diz que desafiará corte sobre imigrantes
Um tribunal administrativo de Roma decidiu na quarta-feira, 14, que um navio de resgate espanhol com cerca de 150 migrantes deve ter permissão para entrar nas águas territoriais da Itália, desafiando uma proibição imposta pelo ministro do Interior, Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga. Ele respondeu que não permitirá a entrada do navio, […]
Geral
Proibidos, bingos atuam com aval da Justiça e Ministério Público apura se há irregularidade
Autorizações judiciais foram concedidas a entidades beneficentes, que por sua vez se associam a empresas para montar os locais
Geral
Análise de decisões indica que aval varia caso a caso
A Justiça decide caso a caso sobre a autorização a entidades beneficentes para realizar bingo, e as sentenças variam. A reportagem encontrou decisões de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negando alvará judicial a entidades beneficentes, em março e junho de 2018, e decisões negativas no mesmo período. O Ministério Público de […]
Geral
Brasil vai proibir entrada de funcionários do governo da Venezuela
O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça e Segurança Pública elaboraram uma lista de funcionários do alto escalão do governo da Venezuela cujo ingresso no Brasil será proibido. A medida é uma reação contra o presidente Nicolás Maduro. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a portaria Interministerial está em fase final de […]