Geral
O juiz Marcos Rafael Pereira Pizino, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, impediu o embarque para a Europa de um casal de empresários em razão de uma dívida trabalhista no valor de R$ 541 mil. Os dois embarcariam no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, no dia 10 de julho, […]
Geral
Análise detecta excrementos e pelos de roedor em lote de açúcar cristal, levando à proibição de venda e distribuição do produto
Geral
O Jockey Club de São Paulo conseguiu nesta terça-feira, 2, uma liminar contra a lei que proíbe as corridas de cavalo na capital. A norma havia sido sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na sexta-feira, 28. Pela decisão, o poder municipal não pode punir o clube por manter as suas atividades até o julgamento do […]
Geral
A decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de sancionar o projeto de lei que proíbe as corridas de animais para apostas e jogos de azar provocou uma movimentação incomum no Jockey Club de São Paulo, neste sábado, 29. Frequentadores correram ao maior hipódromo do País, muitos pela primeira vez, para conhecer de perto o turfe […]
Geral
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou nesta quarta-feira, 26, a ordem judicial que proíbe o uso de bombas e balas de borracha pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) durante operações na Cracolândia, no centro paulistano. Ele informou que a Prefeitura vai recorrer da decisão e disse que “a GCM não vai tratar com […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação a proibição da realização de corridas de animais com apostas ou em jogos de azar na tarde desta quarta-feira, 26. O projeto de lei deve impactar diretamente na permanência e nas atividades do Jockey Club, cuja transformação em parque municipal foi incluída na […]
Geral
A proibição ocorreu por conter ingredientes não autorizados pelo órgão na fabricação desses alimentos
Geral
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, projeto de lei que proíbe visitas íntimas a detento quando há a companhia de criança ou de adolescente. O texto seguirá para a avaliação definitiva da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Em nenhuma hipótese se admitirá a realização de visita em que […]
Geral
O relator da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu o procedimento de assistolia fetal, procedimento realizado na interrupção voluntária da gestação com mais de 22 semanas de forma legal, Raphael Câmara Medeiros Parente, é um ativista contra o aborto. O médico participou de debate no Senado nesta segunda-feira, 17, sobre o tema. […]
Geral
Depois dos advogados, defensores públicos também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei das “saidinhas”, que restringiu a saída temporária de presos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou a primeira ação, na semana passada, o que na prática abriu uma nova rodada da queda de braço que orbita o tema, […]
Geral
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal. Isso significa que a votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial. Com a mudança no ambiente de julgamento, o placar é zerado. […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o projeto de lei que proíbe a delação premiada para pessoas presas “não tem nenhuma relação” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 10, no Palácio do Planalto, após ter sido questionado sobre a posição do governo em relação ao projeto sobre […]
Entretenimento e Cultura
Em recente decisão, a juíza Luciana Alves de Oliveira, da 22ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido do cantor Paulo Ricardo para que seu ex-parceiro de banda, o guitarrista Fernando Deluqui, pare de usar a marca RPM. O músico se juntou a novos parceiros Dioy Pallone e Kiko Zara e Gus Martins […]
Política
Foram 339 votos a 107 pela derrubada do veto na Câmara, com uma abstenção. No Senado, o placar foi de 47 a 23
Geral
Decisão foi tomada após serem encontradas bactérias que oferecem risco à saúde; confira as marcas afetadas pela resolução
Geral
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu um marco civilizatório ao decretar a inconstitucionalidade de uma antiga “estratégia” de defesa de acusados por estupro ou violência contra a mulher – a exposição da vida sexual da vítima. A avaliação é de advogados criminalistas. Taxativamente, e por unanimidade, os ministros baniram nesta quinta, 23, a argumentação recorrente de […]
Geral
O objetivo da decisão é evitar que as mulheres sejam discriminadas e constrangidas após denunciarem os agressores. Processos podem até ser anulados
Geral
Decisão foi tomada após serem encontradas bactérias que oferecem risco a saúde; confira as marcas
Geral
O juiz do Tribunal Federal Australiano, Geoffrey Kennett, suspendeu nesta segunda-feira, 13, a proibição da plataforma de mídia social X, antigo Twitter, de mostrar aos australianos o vídeo de um bispo sendo esfaqueado em uma igreja de Sydney. Kennett disse que publicaria seus motivos para suspender a ordem mais tarde. A proibição temporária foi colocada […]
Política
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) disse que não é possível proteger as crianças e adolescentes da erotização enquanto o país continuar “permitindo esses atos de nudez