Geral
A juíza Lais Helena Bresser Lang, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar a pedido do Ministério Público Estadual para impedir a demolição dos imóveis que fazer parte do Complexo do Anhembi, na zona norte de São Paulo. O complexo é objeto do Plano de Desestatização da Prefeitura, com leilão previsto para o mês […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas. O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, em liminar, a proibição do […]
Geral
A proibição havia relegado as mulheres para o banco de trás, restringindo quando elas poderiam poderiam gastar seu tempo e planejar seu dia
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, em votação simbólica no plenário, projeto que proíbe qualquer tipo de casamento infantil no Brasil. A proposta, que seguiu para o Senado, prevê acabar com a permissão que existia em alguns casos para jovens menores de 16 anos se casarem. O projeto altera o Código Civil para […]
Geral
O caso foi levado a julgamento em julho do ano passado
Geral
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos que produzem ruído. Segundo o texto, a proposta é evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos. Os fogos sem estampidos, que produzem apenas efeitos visuais, continuam […]
Economia
A BRF reiterou, em nota, que pretende fazer valer seus direitos perante os órgãos europeus competentes para continuar a atender seus clientes na União Europeia a partir de suas instalações no Brasil. Doze unidades da empresa no País foram proibidas de exportar produtos de origem animal para o bloco. No comunicado, disse não concordar com […]
Economia
A medida da UE entrará em vigor nesta quarta-feira, 16, e sua publicação pelas autoridades sanitárias brasileiras ainda está pendente
Política
Uma das reclamações recorrentes diz respeito ao “loteamento” que alguns banhistas faziam nas areias, "marcando" o local de um dia para o outro
Geral
O CFM divulgou uma nota em seu site na qual afirma que a norma do Conselho Federal de Farmácia promoveu a invasão da área de atuação da medicina
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e uso de lentes de contato coloridas, comercializadas pela Nipon Cosplay em todo o território nacional. A proibição foi publicada na última quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU). O produto, sem registro na Anvisa, era vendido pela internet muitas vezes para uso estético, […]
Geral
Eles estavam sendo vendidos sem registro pela internet. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União
Geral
Com a medida, os lotes proibidos de serem comercializados em todo o território nacional e a empresa deve recolher os estoques existentes no mercado
Entretenimento e Cultura
Grandes marcas como Gucci, Givenchy e Armani já aderiram. O e-commerce Net-a-Porter também. Agora é a vez da cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, de adotar a iniciativa livre de pele e proibir a comercialização de produtos feitos do material. “A venda de pele em São Francisco não condiz com nosso lema de tratar […]
Geral
A Anvisa suspendeu a venda de quatro alisantes de cabelo porque foram detectados níveis de formol acima dos permitidos. Foram eles: todos os lotes do Maxxdonna Profissional Matutinha Máscara 02 Redutora de Volume, todos os lotes do 2 Step Ingel Maxx Premium Forever Liss Professional, lote 054 do Forever Liss Botox e lote 5444 da […]