Geral
OAB diz que lei que proíbe sal em mesas de restaurante do Estado é inconstitucional
O pedido foi encaminhado ao Conselho Seccional da OAB-ES e, caso seja aceito, a ação será ajuizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
Geral
O pedido foi encaminhado ao Conselho Seccional da OAB-ES e, caso seja aceito, a ação será ajuizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
Política
Aplicativo foi proibido em Vitória em agosto do ano passado, mas o prefeito Luciano Rezende resolveu vetar a proposta após parecer de comissão
Geral
São proibidos o transporte interestadual, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarão das espécies proibidas
Geral
A suspensão da atividade pesqueira tem efeito em dois municípios do litoral capixaba: Aracruz e Linhares. A proibição vale por prazo indeterminado
Geral
Conforme decisão do juiz Wellington Lopes da Silva, a suspensão da atividade pesqueira tem efeito em dois municípios do litoral capixaba: Aracruz e Linhares
Geral
O problema do som alto nas praias é recorrente no litoral Sul do Estado e a maioria dos balneários se mobilizou em proibir a ação, especialmente para o Carnaval
Geral
A Polícia Ambiental alerta que durante os períodos da “andada”, não é permitido o estoque, mesmo que o crustáceo seja oriundo de outro Estado ou País. A "andada" vai de janeiro a abril
Geral
Ainda segundo a Anvisa, foi comprovada também a inexistência de registro do produto como medicamento e a ausência de identificação do fabricante no rótulo.
Geral
Na opinião de Euclério, o projeto beneficia a população e não representa qualquer prejuízo para as empresas. Agora o projeto, já aprovado em plenário, seguirá para sanção do governador
Geral
Também está proibida a pintura de elementos decorativos e alteração da cor do produto. Os fornecedores responsáveis deverão recolher os itens customizados do mercado
Geral
Das diversas canções constantes na lista publicada, estão principalmente títulos que se traduzem como Todos Devem Morrer, Sem Amigos, Sem Dinheiro ou Não Quero Ir para a Escola
Polícia
As pessoas proprietárias de réplicas de armas de fogo devem entregá-las em delegacias policiais, obedecendo orientações do Estatuto do Desarmamento
Economia
Estudo da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações mostrou que, de janeiro a junho, a maioria dos clientes trocou de operadora de telefonia fixa
Geral
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a motorista de um dos carros tentou cruzar a rodovia quando bateu em outro carro que seguia no sentido Vitória x Linhares
Geral
Neste sábado (11), o evento terá início às 19 horas. No domingo (12), a partir das 17 horas. Cada grupo contará, em média, com 50 participantes