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Anvisa proíbe marca de açúcar com pedaços de insetos. Veja qual e riscos
Análise detecta excrementos e pelos de roedor em lote de açúcar cristal, levando à proibição de venda e distribuição do produto
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Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo após pedido do Jockey
O Jockey Club de São Paulo conseguiu nesta terça-feira, 2, uma liminar contra a lei que proíbe as corridas de cavalo na capital. A norma havia sido sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na sexta-feira, 28. Pela decisão, o poder municipal não pode punir o clube por manter as suas atividades até o julgamento do […]
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Jockey recebe público após lei proibir corrida de cavalos: 'Queria ver de perto'
A decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de sancionar o projeto de lei que proíbe as corridas de animais para apostas e jogos de azar provocou uma movimentação incomum no Jockey Club de São Paulo, neste sábado, 29. Frequentadores correram ao maior hipódromo do País, muitos pela primeira vez, para conhecer de perto o turfe […]
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'Se vier pra cima, vai tomar na testa', diz Ricardo Nunes sobre Guarda Civil na Cracolândia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou nesta quarta-feira, 26, a ordem judicial que proíbe o uso de bombas e balas de borracha pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) durante operações na Cracolândia, no centro paulistano. Ele informou que a Prefeitura vai recorrer da decisão e disse que “a GCM não vai tratar com […]
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Câmara de SP aprova proibição de corridas de cavalo; entenda como pode afetar o Jockey Club
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação a proibição da realização de corridas de animais com apostas ou em jogos de azar na tarde desta quarta-feira, 26. O projeto de lei deve impactar diretamente na permanência e nas atividades do Jockey Club, cuja transformação em parque municipal foi incluída na […]
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Anvisa proíbe venda de salsicha e café; veja marcas e riscos
A proibição ocorreu por conter ingredientes não autorizados pelo órgão na fabricação desses alimentos
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PL que proíbe visitas íntimas a detento acompanhadas de criança ou adolescente avança no Senado
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, projeto de lei que proíbe visitas íntimas a detento quando há a companhia de criança ou de adolescente. O texto seguirá para a avaliação definitiva da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Em nenhuma hipótese se admitirá a realização de visita em que […]
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Crítico de 'ideologia no parto' e pró-abstinência sexual; quem é o médico que vetou aborto
O relator da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu o procedimento de assistolia fetal, procedimento realizado na interrupção voluntária da gestação com mais de 22 semanas de forma legal, Raphael Câmara Medeiros Parente, é um ativista contra o aborto. O médico participou de debate no Senado nesta segunda-feira, 17, sobre o tema. […]
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Depois da OAB, defensores públicos também vão ao STF contra fim das 'saidinhas'
Depois dos advogados, defensores públicos também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei das “saidinhas”, que restringiu a saída temporária de presos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou a primeira ação, na semana passada, o que na prática abriu uma nova rodada da queda de braço que orbita o tema, […]
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Kassio leva STF a julgar resolução do CFM sobre aborto legal no plenário físico
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal. Isso significa que a votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial. Com a mudança no ambiente de julgamento, o placar é zerado. […]
Política
Padilha: Projeto de lei sobre delação premiada não tem nenhuma relação direta com Bolsonaro
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o projeto de lei que proíbe a delação premiada para pessoas presas “não tem nenhuma relação” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 10, no Palácio do Planalto, após ter sido questionado sobre a posição do governo em relação ao projeto sobre […]
Entretenimento e Cultura
Justiça proíbe uso do nome 'RPM' por guitarrista, mas defesa adia o efeito da decisão; entenda
Em recente decisão, a juíza Luciana Alves de Oliveira, da 22ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido do cantor Paulo Ricardo para que seu ex-parceiro de banda, o guitarrista Fernando Deluqui, pare de usar a marca RPM. O músico se juntou a novos parceiros Dioy Pallone e Kiko Zara e Gus Martins […]
Política
Congresso derruba veto e retoma proibição de verbas para ações contra 'família tradicional'
Foram 339 votos a 107 pela derrubada do veto na Câmara, com uma abstenção. No Senado, o placar foi de 47 a 23
Geral
Pode matar: Anvisa retira chás populares para emagrecer do mercado. Veja marcas
Decisão foi tomada após serem encontradas bactérias que oferecem risco à saúde; confira as marcas afetadas pela resolução
Geral
STF cria marco civilizatório ao proibir exposição de vida sexual de vítima, dizem advogados
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu um marco civilizatório ao decretar a inconstitucionalidade de uma antiga “estratégia” de defesa de acusados por estupro ou violência contra a mulher – a exposição da vida sexual da vítima. A avaliação é de advogados criminalistas. Taxativamente, e por unanimidade, os ministros baniram nesta quinta, 23, a argumentação recorrente de […]