Geral
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou e chamou de “dia de vitória” a aprovação pela Câmara dos Deputados da restrição à saída temporária de presos no Brasil. Atualmente, a legislação permite que os detentos que cumpriram um sexto da pena ou um quarto, se reincidentes, deixem a prisão até cinco vezes […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe a “saidinha”, a saída temporária de presos em datas comemorativas, e veda a concessão em casos de crime hediondo ou cometido com violência ou grave ameaça. O texto vai a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A […]
Geral
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou seu parecer preliminar sobre as emendas feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL) que restringe a “saidinha” de presos em feriados e datas comemorativas. O relator se mostrou favorável ao texto mais flexível do que o aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Em documento assinado na última […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal vai debater, nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de janeiro de 2030. A proposta também estabelece que, depois de 2040, ficará vedada, em todo território nacional, a circulação […]
Economia
Ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos Steven Mnuchin informou nesta quinta-feira, 14, que está tentando formar um grupo de investidores para comprar o aplicativo de vídeos curtos TikTok, que atualmente pertence à empresa chinesa ByteDance. Mnuchin revelou seus esforços em entrevista à CNBC. Ele se recusou a especificar se tem compromissos de algum investidor para […]
Geral
Em encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá pautar o projeto de lei que proíbe as “saidinhas” – benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas – na próxima quarta-feira, 20. É o que afirmam interlocutores próximos a Guilherme […]
Geral
Guilherme Derrite (PL) foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta terça-feira, 12. O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para a relatoria, na Câmara, do projeto que estabelece o fim da saída temporária de presos. A exoneração, a pedido, foi publicada […]
Geral
Ex-presidente dos Estados Unidos e provável candidato republicano às eleições deste ano, Donald Trump criticou a proposta de banir o TikTok de todos os dispositivos do país, em entrevista à CNBC. “Sem o TikTok, você pode tornar o Facebook ainda maior e considero o Facebook como um inimigo das pessoas”, afirmou. O ex-presidente destacou que […]
Geral
Quando os acessórios para armas conhecidos como “bump stocks” chegaram ao mercado há mais de uma década, o governo dos EUA inicialmente concluiu que os dispositivos não violavam a legislação federal, embora permitissem que armas semiautomáticas disparassem balas com a rapidez de uma metralhadora. Isso mudou depois que um atirador com rifles equipados com bump […]
Geral
O Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Estados Unidos aprovou por unanimidade o projeto de lei que impede o TikTok e outros aplicativos de países “adversários” de operarem no país. O projeto de lei foi sugerido há dois dias e, agora que foi aprovado pelo Comitê, pode ser votado no Congresso. Caso seja […]
Geral
O Congresso dos Estados Unidos vai votar nesta quinta-feira, 7, um projeto de lei que sugere proibir que aplicativos controlados por “adversários estrangeiros” sejam disponibilizados a cidadãos norte-americanos por lojas de aplicativos como Google Play Store ou Apple Store. Caso seja aprovado, o projeto deve proibir que aplicativos como o TikTok funcionem em território norte-americano. […]
Geral
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer proibir condenados na Justiça de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido. A proposta também prevê que, em caso de recebimento de qualquer valor para o condenado, a vítima ou seus herdeiros poderão requerer o montante recebido mais danos […]
Economia
O Senado adiou, nesta quarta-feira, 28, a votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas pela escolha de assentos comuns. A proposta foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Atualmente, algumas empresas de aviação comercial cobram tarifas pela escolha de […]
Política
Projeto de lei foi aprovado pelo Senado na noite da última terça-feira (20), com muita polêmica em volta das discussões
Geral
O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por crime hediondo. Pela proposta, qualquer preso que cometeu crime com violência ou grave ameaça não terá direito à saída temporária. O […]