Geral
Lula veta projeto que equipara diabetes do tipo 1 à deficiência; veja o que especialistas dizem
Se a lei fosse sancionada, pessoas afetadas pela doença passariam a ter os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Tag projeto
Política
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado
Política
Líder do governo diz não ver espaço para Câmara votar anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o Plenário não deve votar o projeto de lei que concede anistia aos condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. As declarações ocorreram em entrevista à rádio Opinião CE, na sexta-feira, 3. Na ocasião, Guimarães disse que o movimento pela […]
Economia
Aprovado enquadramento no Reidi de projeto da Rumo na Ferrovia do Mato Grosso
O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento do projeto de investimentos em infraestrutura no setor de transporte ferroviário proposto pela empresa Rumo S.A no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O projeto, denominado Ferrovia do Mato Grosso, tem por objeto o início das obras da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, […]
Geral
Projeto do Túnel Santos-Guarujá chega ao TCU; governo prevê início das obras para 2025
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) entregou nesta segunda-feira, 30, o projeto do Túnel Santos-Guarujá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O empreendimento, que deve custar mais de R$ 6 bilhões, será financiado em parceria com o governo do Estado de São Paulo. A previsão do governo federal é de que […]
Polícia
MC Boladin 211 é preso suspeito de tentar matar a namorada de 16 anos
O cantor de funk tem mais de 1,3 milhão de seguidores no Instagram e agrediu a namorada durante uma discussão motivada por ciúmes e conflitos familiares
Geral
Bombeiros formam segunda turma de brigadistas com Síndrome de Down
Capacitação inclusiva de 17 alunos com Síndrome de Down no Projeto Brigada 21 ensina combate a incêndio e primeiros-socorros
Economia
Câmara aprova PL que institui alta na CSLL para adaptação brasileira à tributação mínima global
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, em votação simbólica, o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que institui um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. O texto vai agora ao Senado. […]
Economia
Alcolumbre acata prazo maior aprovado por Câmara para Estados aderirem ao Propag
O relator do projeto que trata da negociação de dívidas dos Estados com a União, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve no texto um prazo maior para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), conforme aprovado pela Câmara dos Deputados. Enquanto o texto original previa 120 dias após a publicação da […]
Economia
Relator retira do PL da Dívida dos Estados artigo que garante execução provisória do Orçamento
O relator do projeto que trata da negociação de dívidas dos Estados com a União, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) retirou do texto o dispositivo que permitiria ao Executivo realizar o pagamento de despesas se o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) não for aprovado e publicado até o dia 1º de janeiro de cada […]
Economia
Senado aprova urgência do PL que regulamenta IA no Brasil; votação do mérito será no dia 10
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 5, o requerimento de urgência ao projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, de autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação do mérito está marcada para a próxima terça-feira, 10. Como mostraram o Estadão e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
Política
O que irá definir o próximo presidente da Assembleia?
Não serão os aliados, nem a simpatia dispensada aos pares. Não terão tanto peso a capacidade administrativa e nem a experiência anterior como gestor. Não serão as alianças do passado e nem a contribuição no presente. E também não irão contar o tempo de caminhada junto ao Executivo e nem o bom trânsito com outros […]
Política
Senado pode votar nesta semana projeto que regulamenta uso de IA
A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira, 3. Se o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) for aprovado na comissão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderá votar o projeto em plenário na quinta-feira, 5. […]
Entretenimento e Cultura
Rodrigo CX lança projeto que une bossa nova e reggae
O projeto será apresentado em uma turnê nacional e internacional, com sonoridade original à música popular brasileira
Geral
De graça: projeto vai castrar 120 cães e gatos em Vitória
Um total de 80 cães e 40 gatos, machos e fêmeas, selecionados em audiência pública no dia 31 de outubro na Ales, vão passar pelo procedimento
Polícia
Alunas estupradas por professor preso no ES tinham entre 9 e 16 anos
A prisão do educador aconteceu após denúncias de cinco alunas de 9 anos de idade
Geral
Educação em Pauta: conheça o projeto vencedor do concurso
Mais de 17 mil votos foram computados durante a fase de votação. Proposta escolhida pode se tornar um projeto de lei na Assembleia Legislativa
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Economia
Assembleia aprova projeto que reduz ICMS do café conilon no ES
A medida pretende aumentar a competitividade do setor cafeeiro do Espírito Santo, que é o maior produtor de café conilon do país
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A medida pretende aumentar a competitividade do setor cafeeiro do Espírito Santo, que é o maior produtor de café conilon do país