Política
Associação dos Magistrados entra com ação no STF para barrar juiz de garantias
AMB também sustenta que cabe à União apenas estabelecer normas gerais na lei nacional
Tag projeto anticrime
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Moro questiona 'rodízio de magistrados' para atuação de juiz de garantias
Desde a sanção de Bolsonaro, Moro já havia usado suas redes para concentrar críticas à inclusão do juiz de garantias nos processos penais
Política
Bancada da bala na Câmara sugere implementar juiz de garantias em 5 anos
A bancada da bala na Câmara vai propor uma transição no Judiciário para implementar as mudanças gradualmente em cinco anos
Política
Juiz de garantias provoca divergências nos poderes
De acordo com a lei, o juiz de garantias deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso até o recebimento da denúncia
Política
'Tem muita gente falando abobrinha', afirma Jair Bolsonaro
Para Bolsonaro, foi "excelente" o saldo do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao Congresso no começo do ano
Política
Juiz de garantias só vale para casos novos, diz autora da proposta
Margarete Coelho comemorou aprovação da lei e negou que a medida seja uma resposta à Lava Jato
Política
Bolsonaro nega ter feito acordo para vetar juiz de garantias da lei anticrime
A medida determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes
Política
Para promotores, juiz de garantias aumenta burocracia e fortalece acusado
Por meio de sua principal entidade de classe, eles avisam que já estudam uma ação no Supremo para derrubar a medida
Política
Decisão de criar juiz de garantias deve afetar caso de Flávio Bolsonaro
O presidente da República, pai de Flávio, acusou o juiz de agir segundo os interesses do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC)
Política
Moraes: lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e a instalação de varas colegiadas envolvendo […]
Política
Moro: projeto anticrime sancionado 'não é o dos sonhos', mas contém avanços
Mais cedo, em nota, Moro informou que se posicionou pelo veto ao juiz de garantias "porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total)"
Política
Juiz de garantias não pode ser só para Lava Jato, diz presidente da Ajufe
O presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, espera que a regulamentação do juiz de garantias, sancionado dentro do pacote anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro, seja regulamentado “de forma uniforme em todo o Brasil”. Para ele, é necessário que a medida se aplique em todo o País, e não somente “nas capitais e […]
Política
Moro aponta 'problemas' em juiz de garantias, proposta sancionada por Bolsonaro
Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apontou “problemas” na criação do juiz de garantias, proposta sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto anticrime. De acordo com a medida, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento […]
Política
Veja os vetos de Bolsonaro no projeto anticrime de Moro
Bolsonaro manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, contrariando o ministro Moro
Política
Jair Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos
O pacote foi desidratado pelo Congresso e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13
Política
Maia: País vive 'quase um estado autoritário', inclusive na área do meio ambiente
O comentário de Maia foi feito enquanto ele participava de evento da Associação dos Advogados de São Paulo, que entregou ao presidente da Câmara um relatório crítico ao projeto anticrime do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro
Política
Marcos do Val entrega parecer do projeto anticrime na CCJ do Senado
Senador capixaba relatou um dos três projetos do pacote anticrime. A ele coube o projeto que propõe alterações nos códigos Penal e de Processo Penal
Geral
Banco de DNA de criminosos ficará completo até final do governo, diz Moro
Nessa central estão à disposição de autoridades e investigadores os materiais genéticos de condenados pela Justiça e os obtidos em cenas de crimes
Política
Entenda o que muda com o projeto anticrime de Moro
O projeto foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública na manhã da última segunda-feira
Política
Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar
O projeto admitirá como legítima defesa situações em que, durante um conflito armado ou diante de risco, um agente de segurança pública atue para prevenir “injusta e iminente agressão contra si ou contra terceiros”