Autismo
Projeto de Lei propõe fornecimento gratuito de protetores auriculares para estudantes autistas
Projeto de lei prevÊ protetores auriculares gratuitos para estudantes
Tag projeto de lei
Política
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez gerado por inteligência artificial
Política
Projeto pretende incentivar empresas do ES a contratarem mães solo
O projeto, de autoria da deputada estadual iriny Lopes (PT), busca instituir no Estado o "Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo"
Economia
Sancionado com vetos projeto que inclui produtores independentes no RenovaBio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o projeto de lei, aprovado no início de dezembro pelo Congresso Nacional, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Com isso, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração dos Cbios, […]
Geral
EUA: Biden assina projeto de lei de gastos e evita paralisação
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden sancionou neste sábado o projeto de lei H.R. 10545, evitando uma paralisação das atividades do governo. A medida dispõe sobre as dotações orçamentárias para o ano fiscal de agências federais até 14 de março de 2025, dando continuidade a projetos e atividades do Governo Federal, além de prever […]
Economia
EUA: Musk espalha desinformação sobre projeto de lei de gastos
Elon Musk, aliado bilionário do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump, desempenhou um papel fundamental nesta semana, ao derrubar na quinta-feira uma proposta de financiamento que teria evitado a paralisação do governo, criticando o plano em mais de cem postagens no X, que incluíam afirmações falsas. Apesar disso, na madrugada de sexta para sábado, […]
Economia
Senado aprova PL que aumenta arrecadação em R$ 16,8 bilhões em 2025
O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A medida vai gerar uma arrecadação […]
Economia
Lira diz que Câmara pode votar hoje PL que aumenta arrecadação em R$ 16 bi em 2025
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse no período da tarde desta quinta-feira, 19, que a Casa pode votar hoje, depois da apreciação do pacote de ajuste fiscal, o projeto de lei que pode gerar à União uma arrecadação adicional em torno de R$ 16 bilhões em 2025. Os deputados aprovaram ontem o requerimento […]
Política
Assembleia aprova criação de 711 cargos na Polícia Militar
O projeto de lei foi proposto para ampliar o quadro organizacional de agentes para rondas ostensivas e que compõem o Hospital da Polícia Militar (HPM)
Economia
Câmara rejeita urgência de projeto que aumenta arrecadação em R$ 16 bilhões em 2025
A Câmara dos Deputados rejeitou um requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. O projeto é de autoria do líder do governo na Câmara, […]
Política
Aposentadoria militar: governo propõe novas regras ao Congresso
Envio da proposta faz parte dos esforços do governo para equilibrar as contas fiscais e ajustar os gastos previdenciários no país
Esportes
COB e atletas fazem campanha contra PL que pode acabar com Lei de Incentivo ao Esporte
O Comitê Olímpico do Brasil (COB), confederações olímpicas, entidades representativas de atletas e lideranças esportivas iniciaram uma campanha nesta semana contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que integra o arcabouço fiscal do governo federal. Eles alegam que, se aprovado, o PL prejudicará a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), podendo até mesmo acabar […]
Polícia
Guarda pode ser punido por exibir ocorrências nas redes sociais na Serra
Projeto de lei de autoria do prefeito Sergio Vidigal prevê como infração grave "divulgar dados, textos, fotos, imagens, vídeos, e áudios" relacionados a ocorrências
Economia
Comissão de Infraestrutura do Senado aprova na íntegra relatório do PL das eólicas offshore
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, a íntegra do relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre o projeto de lei que trata do aproveitamento de potencial energético offshore. O texto vai ao plenário, com expectativa de votação nesta quarta-feira, 11. Um pedido de destaque na matéria chegou a ser votado, mas […]
Geral
Projeto de lei traz regras mais rígidas para câmaras de bronzeamento artificial
Texto aprovado na Assembleia prevê que estabelecimentos cumpram uma série de requisito para obter o alvará. Projeto precisa ser sancionado pelo governador