Economia
Governo envia ao Congresso projeto que viabiliza acordo para compensar Estados por ICMS
O valor foi fechado no fim de março e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de junho
Tag projeto de lei
Política
Aumento no número de vereadores em Vila Velha voltará a ser votado na segunda
Projeto que aumenta de 17 para 21 a quantidade de vagas para parlamentar da Câmara foi aprovado em primeiro turno, durante sessão realizada no último dia 12
Política
Assembleia mantém veto à isenção de taxa de esgoto para templos
Proposta, de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), havia sido vetada pelo Executivo estadual. Nesta quarta-feira, a Casa decidiu manter o impedimento à matéria
Política
Projeto que prevê prisão a quem discriminar políticos pode beneficiar mais de 390 mil
Aprovado em votação relâmpago na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que pune o que chama de “discriminação” contra políticos pode beneficiar mais de 390 mil pessoas em todo o país. A Controladoria-Geral da União (CGU) lista 109 mil autoridades expostas politicamente que ocuparam cargos e funções públicas relevantes nos últimos cinco anos. No […]
Economia
Pescadores do ES poderão ter até 100% de isenção em imposto sobre diesel
Concessão do benefício faz parte do Convênio ICMS 27/2023, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Política
Ales mantém veto a transferência de arma para policiais aposentados
A matéria, vetada pelo governo e pela Ales, foi proposta pelo deputado Danilo Bahiense (PL)
Saúde
Farmácias e unidades de saúde do ES terão postos de coleta de remédios vencidos
Proposta foi aprovada pela Ales e pretende evitar a contaminação da água e do solo. Para virar lei, depende da sanção do governador Renato Casagrande
Esportes
MP que regulamenta apostas circula nos ministérios e pode ser substituída por projeto de lei
A Medida Provisória elaborada pelo governo federal para regulamentar as apostas esportivas no País ainda está sendo revisada pelos cinco ministérios envolvidos no tema e não chegou à Casa Civil. Finalizado pelo governo há uma semana, o texto aguarda a análise do Planejamento, Gestão, Saúde e Turismo, todos coautores da proposta. O Esporte, outra pasta […]
Política
PL das Fake News: Câmara inclui remuneração de plataformas a pastores
O texto do relator, Elmar Nascimento (União-BA), dá mais espaço aos religiosos na Lei do Direito Autoral
Geral
Projeto de lei propõe que tempo dedicado aos filhos seja considerado para aposentadoria da mãe
A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, porém, deve ser analisada por outros colegiados antes de passar para a votação no plenário
Política
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
Eles consideram que essa é uma questão central do projeto
Geral
É fundamental aprovação do projeto de lei dos defensivos agrícolas, diz ministro
Na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse aos parlamentares que podem “contar” com ele na peregrinação pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. “É fundamental aprovarmos este projeto. Como produtor não quero usar organofosforados na minha […]
Política
Casagrande veta projeto que define sexo biológico como critério para esportes no ES
De autoria do deputado Capitão Assumção (PL), a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 12
Política
Apoiadores de Bolsonaro dominam debate contra o PL das Fake News
Apoiadores do ex-presidente, contrários à proposta, dominou o debate sobre o assunto nas redes sociais enquanto deputados buscavam urgência do projeto
Política
Projeto quer ampliar idade limite para ingresso na Polícia Militar
Se for aprovado, projeto de lei aumenta limite de idade de 28 anos para 35 para praças e oficiais e de 28 a 40 para oficiais músicos e oficiais de saúde