Política
Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União
Projeto de lei ainda será votado pelo Senado
Tag projeto de lei
Política
Câmara contraria governo e aprova piso salarial da enfermagem
De autoria do senador Fabiano Contarato, o projeto de lei determina que o piso da categoria deverá ser reajustado anualmente com base no INPC
Política
Lira pauta PL que proíbe uso da palavra "Bíblia" fora de contexto sagrado
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta quarta-feira, 4, requerimento de urgência para votação de projeto de lei que proíbe o uso do nome e/ou título “Bíblia” ou “Bíblia Sagrada” em qualquer publicação impressa ou eletrônica com conteúdo, como livros, capítulos e versículos, diferente do já consagrado pelas diversas religiões Cristãs e […]
Economia
Presidente do IUB defende projeto de lei que limita aplicação de multa a empresas
O presidente do Instituto Unidos Brasil (IUB), Nabil Sahyoun, defendeu nesta terça-feira, 3, a discussão de um projeto de lei que limita a aplicação de multas a empresas feita pelo Procon. O tema foi discutido em um almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O evento contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de […]
Economia
PL dos Correios sucumbe com eleições e ausência de liderança do governo no Senado
A ausência de uma liderança do governo no Senado e o domínio das eleições na pauta do Congresso ajudam a sepultar o projeto de lei (PL) que permite a venda dos Correios. A proposta está parada desde o ano passado, após passar em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Integrantes da equipe econômica, antes […]
Economia
Governo envia mudança em projeto de lei para reforçar Plano Safra em R$ 868,5 mi
O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional uma modificação no projeto de lei que abre crédito adicional de R$ 1,7 bilhão no Orçamento para despesas com servidores públicos e que está na pauta desta quinta-feira da sessão conjunta do Parlamento. A modificação amplia em R$ 868,5 milhões o valor original do projeto […]
Esportes
Projeto que prevê premiação igualitária entre homens e mulheres avança no Senado
O Projeto de Lei (PL) 321/21, que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem de valores diferentes para homens e mulheres, foi aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, no Dia Internacional da Mulher, e avançou para análise do Senado. A lei trata de um avanço no reconhecimento igualitário […]
Economia
Auxílio-gasolina ficará sujeito à lei eleitoral, afirma Jean Paul Prates
O relator do pacote de combustíveis do Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o auxílio-gasolina, incluído em um dos projetos pautados nesta quinta-feira, 10, ficará sujeito à lei eleitoral, que proíbe a criação de benefícios em ano eleitoral. O parecer cria o auxílio a motoristas de baixa renda, com custo de R$ 3 bilhões, […]
Economia
Senado suspende sessão para discutir projetos dos combustíveis
O Senado suspendeu até as 13 horas a sessão deliberativa de hoje para negociar a votação do pacote dos combustíveis no plenário. O relator, Jean Paul Prates (PT-RN), incluiu a ampliação do vale-gás e a criação de um auxílio para motoristas de baixa renda no projeto da conta de estabilização dos preços, projeto rejeitado pela […]
Economia
Jean Paul Prates aceita emendas para ampliar vale-gás e criar auxílio a motorista
O relator do pacote dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou a criação de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes nas propostas. Conforme parecer protocolado nesta quinta-feira, o senador incluiu essas medidas no projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços […]
Geral
Projetos de lei contra passaporte da vacina devem ser derrubados, afirma secretário do ES
A apresentação do comprovante de vacina contra covid-19 é obrigatório no Espírito Santo desde 31 de janeiro. No entanto, alguns municípios tentam aprovar projetos de leis para proibir a exigência do documento
Política
Relator fala em aterrissagem suave dos PLs de combustíveis na Câmara
De acordo com o petista, a ideia é que a Câmara se debruce sobre os projetos depois do carnaval
Política
Volta de grávidas ao trabalho presencial é aprovada na Câmara; veja o que muda
Câmara dos Deputados espera apenas que o presidente Jair Bolsonaro sancione a lei para que projeto entre em vigor
Geral
Projeto de lei que altera Lei do Fundeb é sancionado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que altera a Lei 14.133/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Convertida na Lei 14.276, publicada nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União, a proposta prevê que Estados, Distrito Federal […]
Economia
Promulgado projeto de lei que prevê renegociação de débitos de FNO, FNE e FCO
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o projeto de lei de conversão nº 4, transformado na Lei 14.166, após o Congresso Nacional ter derrubado o veto parcial que havia sido feito ao texto pelo governo. A Lei, que dispõe sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte […]