Economia
A Câmara iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 16, a ordem do dia da sessão deliberativa extraordinária convocada para esta quinta-feira. Os deputados podem votar nesta quarta o projeto de lei do Refis (parcelamento de débitos tributários) para médias e grandes empresas. Também está na pauta um projeto de Refis para as empresas do […]
Política
Caso seja realmente aprovado pela Assembleia Legislativa, o programa terá transferido no total R$ 140 milhões
Economia
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PL) que autoriza o Executivo a contratar parceria público privada (PPP) para concessão patrocinada de aeroportos no Estado do Amazonas. A mensagem de envio do projeto está publicada no Diário Oficial da União, que não traz o texto do PL. A Secretaria Geral da […]
Economia
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam. A pedido do governo, o relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), mudou o texto original e diminuiu a extensão do benefício que reduz o encargo […]
Política
A partir de agora, só é permitida a instalação de equipamentos luminosos para a medição de velocidade no Espírito Santo, nas vias urbanas e rodovias estaduais
Economia
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira que o “sentimento” no Senado é de que a desoneração da folha de pagamento é um “instrumento valiosíssimo para manter empregos”. Ele indicou ambiente favorável à aprovação da medida no Senado Federal, embora reconheça que a prorrogação da política demandará “esforço fiscal adicional” […]
Política
Segundo proposta que tramita na Ales, estabelecimentos que não cumprirem as regras podem ser multados em até R$ 36 mil, em caso de reincidência
Política
O projeto havia sido aprovado pelos deputados em setembro, mas foi vetado pelo governador Renato Casagrande
Economia
A desoneração atende desde 2011 os 17 setores que mais empregam e tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano
Política
O projeto foi elaborado em parceria com o pastor e conferencista Nelson Júnior, que lidera o movimento "Eu Escolhi Esperar", de viés religioso, em todo o Brasil
Política
Proposta, que foi aprovada na Ales em setembro, prevê a troca dos chamados pardais por aparelhos luminosos, que piscam e exibem a velocidade do condutor
Política
O projeto considera a restrição injustificada e não se baseia em critérios técnicos, mas na discriminação por orientação sexual
Economia
O deputado Sergio Souza (MDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, afirmou nesta terça-feira, 26, que o fim da desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam causaria um aumento no preço dos alimentos. O setor agropecuário está entre os beneficiados com a medida. “Está vencendo o prazo para o término da […]
Política
Projeto foi aprovado no Senado. Como o texto, que já havia sido aprovado pela Câmara foi modificado, o projeto de lei voltará para aprovação dos deputados