Economia
Relator prevê estabilidade de um ano e meio a funcionários dos Correios
Foi estabelecido no parecer que será votado pelo plenário da Câmara uma estabilidade de um ano e meio para os funcionários da estatal
Tag projeto de lei
Política
Deputados aprovam projeto que permite parcelamento de dívidas a empresários do ES
Programa permite que os débitos fiscais referentes ao ICMS gerados até o dia 31 de dezembro de 2020, inscritos ou não em dívida ativa, sejam quitados em até 60 parcelas e com redução de até 100% das multas e juros
Economia
Lei que proíbe despejo durante a pandemia vai beneficiar 7,2 mil pessoas no ES
De acordo com a Defensoria Pública do Estado, 2.413 famílias capixabas vêm sofrendo ameaça de despejo
Esportes
E-sports: projeto de lei quer regulamentar esporte eletrônico no Espírito Santo
O intuito da proposta que será votada na Assembleia Legislativa é dar mais importância ao esporte eletrônico, bem como integrar os participantes ao grupo de atletas do Estado
Geral
Câmara votará PL de licenciamento ambiental na próxima semana, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os projetos de lei sobre licenciamento ambiental e sobre as regras para a geração distribuída serão votados no plenário da Casa na próxima semana. A pauta foi definida em reunião de líderes partidários nesta quinta-feira, 6. “Deverão pautar com muito fervor o plenário da […]
Política
Na Grande Vitória, apenas Serra cumpre recomendação e cria projeto que obriga uso de máscara
Projeto foi protocolado na última segunda-feira (19), e ainda será analisado pelos vereadores do município
Política
Depois de caso de idosa em Vitória, Câmara vai votar projeto que cria regras para aplicar vacina
A matéria, que deve ser votada na próxima semana, estabelece um passo a passo para o profissional de saúde seguir antes da imunização; objetivo é evitar aplicação de "vacina de vento"
Economia
Câmara aprova requerimento de urgência sobre projeto de privatização dos Correios
A Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O pedido foi aprovado por 280 votos a 165 e permite que a proposta se torne prioritária na fila de votação de projetos da Casa – ou seja, que […]
Economia
Câmara começa a discutir urgência em PL de privatização dos Correios
A Câmara começou a discutir o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia sinalizado que iria pautar a proposta, mas não há acordo entre as lideranças para aprovar o pedido, segundo […]
Economia
Parecer de PL autoriza gastos não permanentes neste ano sem medida compensatória
O parecer do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dá aval para o governo do presidente Jair Bolsonaro aumentar gastos neste ano sem a necessidade de compensação por meio de redução de outras despesas ou aumento de receita. Esse dispositivo estava proposto na versão inicial do projeto, encaminhado pelo Executivo […]
Política
Vitória terá feriado de seis dias a partir de terça-feira; servidores estaduais trabalham normalmente
Com a aprovação do projeto de lei, três feriados serão antecipados na capital: Nossa Senhora da Penha, Corpus Christi e Nossa Senhora da Vitória
Geral
Oficinas e lojas de autopeças voltam para lista de serviços essenciais. Entenda o que mudou no decreto!
Outra mudança é em relação à atividade aos servidores públicos, que deverão continuar trabalhando mesmo no feriado municipal
Economia
Deputados aprovam projeto que permite execução de gastos antes da LOA
Votação agora depende do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, 17
Economia
Governo envia projeto 'urgente' para evitar ficar sem dinheiro para salários
O governo encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 15, pedindo autorização para executar uma série de despesas antes da aprovação do Orçamento de 2021, que ainda não foi votado pelo Legislativo. O argumento é destravar parte de um montante que totaliza R$ 453,7 bilhões que ainda não pode ser gasto em […]
Política
Marcos do Val apresenta projeto que veta decisões monocráticas no STF
Proposta nasce após decisão do ministro Edson Fachin, que anulou todas as condenações de Lula na operação Lava Jato