Economia
Apesar da aprovação do projeto de lei pela Câmara e pelo Senado brasileiros, o benefício ainda não está disponível para a população e valor será pago aos beneficiários durante três meses, prazo que pode ser prorrogado
Política
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Deputados e segue para ser votado no Senado
Política
Com a aprovação, a Prefeitura poderá subsidiar, através de recursos da Agersa, a conta de água de imóveis atingidos pela enchente de janeiro
Política
Entre 2019 e 2020, houve aumento expressivo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres, e também na participação de grupos reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres
Geral
A proposta deve ser discutida com líderes do partido e com o presidente da Assembleia, Cauê Macris, na próxima semana
Política
Se aprovado, o projeto autoriza a concessão de isenção e descontos na conta de água de imóveis atingidos pela enchente do mês de janeiro
Política
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público emitiu nota nesta quinta, na qual se manifesta contra proposta do senador Antonio Anastasia
Política
Instituída em setembro pelo Executivo, a carteirinha permite pagamento de meia-entrada em shows e eventos
Esportes
Jorge Caruso (MDB) lamentou a opção da Casa por esse projeto. "Não dá orgulho para essa Casa votar esse projeto. Temos de deixar para quem entende e a decisão deve ser das federações esportivas
Geral
Para concessão dos benefícios, serão elaborados relatórios pela Defesa Civil municipal, com relação dos imóveis afetados
Geral
O anúncio foi feito pelo prefeito Victor Coelho, e um Projeto de Lei já foi elaborado e será encaminhado à Câmara de Vereadores ainda nesta quinta-feira (30)
Economia
A linha de crédito foi aprovada nesta segunda-feira (27) em votação extraordinária da Assembléia Legislativa do Espírito Santo
Política
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado por cinco comissões
Geral
"Em lugar dos produtos de plástico poderão ser fornecidos outros com a mesma função em materiais biodegradáveis", diz o texto.
Política
Se o barulho for, de fato, excessivo, será dado prazo de até 180 dias para adoção das providências de adequação sonora, contado da data da autuação