Esportes
Relator espera colocar projeto clube-empresa em prática em 2020
"Só os clubes da Série A juntos representam quase R$ 7 bilhões seja com governo ou privada. De 2017 para 2018 cresceu 8%"
Tag projeto de lei
Esportes
Com benefícios, Câmara vota projeto para times se tornarem empresas
Se aprovado na Câmara, o projeto vai para o Senado, onde o ex-atacante Romário (Podemos-RJ) será o relator. Depois, será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
Moradores terão redução no valor da conta de água em Cachoeiro
De acordo com o fabricante do equipamento que retira o ar que circula pelos canos, a redução é de cerca de 50%, e em poucos dias o valor das contas será reduzido
Economia
Projeto para novas debêntures de infra chega a Congresso este mês, diz ministro
O governo federal mandará para o Congresso Nacional ainda neste mês de novembro o projeto de lei (PL) para criar uma nova série de debêntures de infraestrutura incentivadas, afirmou nesta terça-feira, 12, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A nova série será introduzida com alterações na Lei 12.431/2011, que criou os títulos incentivados, […]
Economia
Projeto de Lei pode diminuir em até 50% conta de luz de famílias de baixa renda na Serra
O projeto ainda prevê a redução do percentual ou valor fixo da Cosip para os demais contribuintes da classe residencial, que representam 150 mil famílias
Esportes
Projeto de lei que limita atletas trans no esporte avança na Assembleia de SP
O Projeto de Lei 346/2016, de autoria do deputado estadual Altair Moraes (Republicanos), está movimentando a Assembleia Legislativa de São Paulo e a previsão é de que seja votado no fim do mês. E isso pode ter impacto na Superliga Feminina de Vôlei, que começará na próxima semana. O documento pretende estabelecer “o sexo biológico […]
Economia
Requerimento do PL dos militares é rejeitado e projeto segue para o Senado
A comissão especial criada para analisar o texto concluiu a votação na terça-feira, 29, em caráter terminativo
Economia
Bolsonaro envia para o Congresso projeto de lei que privatiza Eletrobrás
A Eletrobrás é a maior companhia do setor elétrico da América Latina, de capital aberto, e tem hoje como acionista majoritário o governo federal
Geral
Projeto de lei quer proibir utilização de embalagens de isopor no ES
Feito a partir de derivados do petróleo, o produto leve e barato não tem prazo de decomposição determinado, mas vem gerando uma série de problemas ambientais
Economia
Governo busca acelerar processos de privatização
A lista definitiva das empresas que almejariam essa autorização ainda será definida em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro
Economia
Ministro da Defesa diz que projeto é 'justo e necessário'
Nesta terça-feira, 29, a Comissão Especial da Câmara que trata do tema concluiu a votação do texto, que pode seguir para o Senado
Economia
Marinho, sobre PL dos militares: 'Estamos em um processo de negociação natural'
Entre os focos de pressão está o artigo que veda o pagamento pelos Estados de benefícios já extintos nas Forças Armadas
Política
Associação homenageia Amaro Neto por lei que determina acesso gratuito a rádio FM no celular
Segundo Amaro, 97% dos aparelhos celulares não está habilitado para receber a frequência de rádio FM, sem uso de dados
Economia
"Multa não é fonte de arrecadação", diz Casagrande em apresentação de PL que desburocratiza processos no ES
O Projeto de Lei, apresentado nesta quarta-feira, reduz e extingue multas pelo descumprimento das obrigações acessórias
Economia
Maia: acordo para cessão onerosa via projeto de lei é 'encaminhamento possível'
Na prática, essa divisão diminuiria os recursos destinados para Norte e Nordeste e aumentaria os valores para Sul, Sudeste e Centro-Oeste