Política
Projeto de lei pode proibir copos plásticos em estabelecimentos no ES
Se o projeto for aprovado, os comércios terão seis meses para se adequar à norma
Tag projeto de lei
Geral
Maiores de 60 anos poderão ter isenção de taxa na renovação da CNH
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Câmara de Cachoeiro aprova novos planos de cargos para servidores
O projeto aprovado teve 33 emendas, sendo 28 sugeridas por diversas categorias do funcionalismo público, e outras cinco foram apresentadas por vereadores
Política
Câmara aprova destaque e conclui votação de projeto sobre campanhas
A Câmara concluiu no início da madrugada desta quarta-feira, 1, a votação do projeto que estabelece um teto de gastos e restringe o autofinanciamento para as campanhas de prefeitos e vereadores no próximo ano. A medida define como limite de gastos para os candidatos o mesmo valor determinado em 2016, só que corrigido pela inflação. […]
Política
Vereadores aprovam regularização do motofrete em Cachoeiro
Antes de ser aprovado, o projeto foi discutido com as instituições e com os usuários e prestadores do serviço. O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito
Política
Aprovada, reforma das telecomunicações depende de regulamentação
A matéria muda a forma de exploração dos serviços de telefonia fixa, que poderão passar de concessão para autorização
Geral
Cervejeiros sugerem emendas ao PDM durante audiência em Cachoeiro
Uma das alterações pedidas pelos cervejeiros é a redução da quantidade produzida de 30 para 20 mil litros para ser considerada microcervejaria
Política
Câmara de Cachoeiro realiza audiência para discutir cervejarias artesanais
A audiência, que será realizada na próxima quarta-feira (11), às 15h, é aberta ao público em geral, e voltada especialmente, para as microcervejarias e produtoras de cerveja artesanal
Economia
Governo envia PL ao Congresso pedindo aval para reforço orçamentário
A mensagem de envio do texto está publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas não detalha a destinação do recurso
Economia
Ministério da Economia: previsão para alta do PIB no Projeto de Lei Orçamentária de 2020 é de 2,17%
A projeção se refere à última estimativa oficial, feita pela pasta em julho. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão ainda estava em R$ 2,74%
Geral
Projeto que obriga uso de capacetes em patinetes elétricos tramita em urgência na ALES
O relator da matéria na Comissão de Cidadania, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), estabeleceu prazo de três sessões para emissão do parecer
Economia
Saneamento: relator vê ambiente mais adequado à discussão do projeto sobre o tema
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do setor de saneamento na Comissão Especial da Câmara, disse ver um ambiente mais adequado à discussão sobre o tema neste segundo semestre, depois de o texto da reforma da Previdência ter deixado a Casa. “Agora é o momento adequado, […]
Política
Agressores de mulheres não poderão ser nomeados em cargos públicos em Cachoeiro
O projeto de lei já tramita na Câmara de Vereadores e, se aprovado, tem a previsão legal para todos os cargos dos poderes Executivo e Legislativo
Geral
Cuidados nas redes sociais: 'stalkers' podem ter punição mais rígida
O projeto altera a Lei das Contravenções Penais, de outubro de 1941, mudando a pena do crime de prisão simples, para pena de dois a três anos de reclusão
Geral
Doria diz que sancionará projeto de lei que permite opção da mãe por cesárea
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quinta-feira, 15, que irá sancionar o projeto de lei que permite às gestantes do Estado optarem pela cesariana no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da 39ª semana de gravidez, mesmo antes de entrar em trabalho de parto e sem indicação clínica. De acordo […]