Política
O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas
Geral
O projeto pretende ampliar a aplicação para construções fundadas até o dia 12 de novembro de 2018. Atualmente a lei é válida para edificações construídas até maio de 2016
Geral
A proposta segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Economia
A entidade defende que a venda de medicamentos isentos de prescrição não oferecem grandes riscos à saúde da população
Esportes
Em 2019, o futebol brasileiro viu algumas iniciativas pela volta dos chamados ingressos populares. Alguns clubes, como Cruzeiro e Figueirense, por exemplo, destinaram setores dos estádios em que jogam para bilhetes baratos, por exemplo. Outra ação ocorreu no âmbito legislativo: o deputado estadual do Rio Grande do Sul Juliano Franczak (PSD) apresentou projeto de lei […]
Geral
Para tanto,será necessário que os ambulantes sejam cadastrados perante o respectivo poder público.
Política
Deputado estadual pelo PSL, o parlamentar justifica que são mais de mil trotes mensais
Política
A matéria obriga hospitais particulares e empresas que fornecem o serviço de ambulância a informarem através de um canal direito
Esportes
A informação foi do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que nesta terça-feira (30) esteve na sede da CBF, no Rio
Política
A falta do profissional obriga o motorista a exercer dupla função durante o itinerário
Política
Aprovação do Projeto de Lei aconteceu durante a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Política
Os novos cargos criados terão salários entre R$4.375 e R$ 10.633. O impacto financeiro da medida é de R$ 28,9 milhões anuais
Política
O prefeito Sérgio Meneguelli disse que o projeto atende uma exigência da Renova
Política
O objetivo é retomar o crescimento da economia anchietense, criando emprego, renda e incremento de arrecadação.
Geral
Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo vereador Fernando Holiday (DEM-SP) permite a internação psiquiátrica de mulheres grávidas caso seja constatado, durante atendimento médico, que a paciente tem “propensão ao abortamento ilegal”. Especialistas veem exagero e inconstitucionalidade na proposta. O parlamentar diz que o recurso à internação seria só nos casos de “prejuízo mental ou […]