Política
Projeto na Assembleia Legislativa prevê proibição de restrição em plano de saúde
Conforme medida, prestadoras de serviços privados de assistência à saúde não poderão incluir cláusula contratual que restrinja abrangência
Tag projeto de lei
Geral
Projeto de lei que isenta agricultores rurais é aprovada
Com a aprovação, agricultores e empreendedores rurais não pagam mais pela água utilizada no processo produtivo
Política
Bolsonaro quer fim da multa a quem transportar criança sem cadeirinha
De acordo com a proposta, a condução dos menores de sete anos fora do dispositivo de segurança "será punida apenas com advertência por escrito
Saúde
Cerca de 280 mil capixabas têm algum tipo de doença rara
Projeto de lei que institui Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras é aprovado pela Câmara dos Deputados
Geral
Em Anchieta, Projeto de Lei inclui novas comunidades no Circuito dos Imigrantes
Mais três comunidades passam a formar o Circuito dos Imigrantes, no interior do município de Anchieta.
Geral
Possíveis mudanças na Lei Maria da Penha provocam reações; PL aguarda sanção presidencial
O projeto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo
Política
Congresso muda lei para ajudar siglas a cada 1,2 ano
Com pouco mais de três meses de legislatura, o Congresso enviou para a apreciação do presidente Jair Bolsonaro um projeto de lei que prevê anistia a multas aplicadas a partidos que não destinaram devidamente os recursos para promover a participação feminina na política. Em um contexto no qual o Legislativo intensificou as faturas ao Executivo […]
Política
Vereadores de Vitória terão desconto no salário caso faltem ou se atrasem em comissões
Neste caso, o desconto seria de R$ 287 por falta ou metade deste valor para atrasos a partir de 15 minutos. Salário dos vereadores é de R$ 8.621,41.
Economia
PL que facilita crédito ao pequeno empreendedor será sancionado nesta quarta-feira. Veja como funciona!
Com a efetivação da ESC, a tendência é que aumente a competição com os bancos
Economia
Projeto quer aumentar auxílio-alimentação para servidores de Cachoeiro de Itapemirim
Cerca de 40% dos cargos em comissão são ocupados por servidores efetivos, que, portanto, já recebem auxílio-alimentação e o benefício deve ser estendido
Esportes
Com projeto que limita transexuais, deputado diz defender 'moralidade' no esporte
Foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial um projeto de lei de autoria do deputado estadual Altair Moraes (PRB), que estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo. Em outras palavras, o PL nº 346/2019 veta a participação de pessoas transexuais […]
Política
Projeto protocolado na Câmara propõe criminalização de apologia à ditadura
O projeto de Jerry foi apresentado em meio à polêmica criada pela ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31 de março
Política
Projeto de Lei sobre queijos artesanais é aprovado
Um dos objetivos é resgatar a tradição das famílias imigrantes em relação ao produto
Saúde
Suicídio: aprovado projeto que estabelece mais assistência no SUS
Os serviços deverão contar com o envolvimento de equipes multidisciplinares, compostas de médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.
Geral
Projeto pode abrir exceções para a lei que proíbe uso de canudos no Espírito Santo
Os estabelecimentos somente podem comercializar ou fornecer, no âmbito do Estado, canudos biodegradáveis ou similares.