Geral
Projeto pode abrir exceções para a lei que proíbe uso de canudos no Espírito Santo
Os estabelecimentos somente podem comercializar ou fornecer, no âmbito do Estado, canudos biodegradáveis ou similares.
Tag projeto de lei
Política
Projeto de coautoria de deputado capixaba sobre posse de armas é aprovado na Câmara
O projeto é de coautoria do deputado federal Felipe Rigoni e outros parlamentares
Política
Câmara e Senado lançam ações para monitorar violência contra a mulher
Comissão externa visitará estados que registram mais ocorrências
Política
Salário dos vereadores de Vitória pode ser reduzido em mais de 50%
A redução é um projeto de lei do vereador Leonil (PPS) e representa uma economia anual aos cofres do município de Vitória de aproximadamente R$ 775 mil/ano
Política
Projeto quer proibir professor de dar opinião política nas salas de aula do Espírito Santo
O projeto "Escola sem Doutrinação", inspirado nas ideias de Olavo de Carvalho, segue para as comissões antes da votação, que ainda não tem data prevista
Geral
Projeto de Lei do executivo não é votado e vereador pede mais clareza no carnaval em Guarapari
O parlamentar garantiu que o Carnaval 2019 na será prejudicado
Geral
Após tragédia em Mariana, Assembleia Legislativa de Minas aprova apenas um projeto de lei
Comissão de Barragens apresentou três propostas no período
Política
Procuradoria emite parecer contrário a abono para servidores da Câmara de Vitória
Presidente da Casa, Vinícius Simões, também encaminhou o projeto para a Controladoria da Casa e não descarta acionar Justiça para impedir o pagamento
Política
Aprovada urgência para PL que cria regime penitenciário de segurança máxima
O projeto também inclui na legislação medidas para combate ao crime organizado
Política
Votação de Projeto de Lei que dá anistia à PMs envolvidos em greve é adiada na Câmara
A sessão de terça-feira foi encerrada sem a votação. A ordem para esta quarta ainda não foi divulgado
Economia
Pedido de vista adia votação do projeto que altera marco legal das teles
O projeto de lei que altera o marco legal das telecomunicações, o PLC 79/2016, deverá ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima semana. O projeto estava na pauta da comissão nesta quarta-feira, 31, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria. O relator, […]
Economia
Armando Monteiro será o relator do projeto de lei dos distratos
O senador Armando Monteiro (PTB), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi nomeado relator do projeto de lei (PL) que regulamenta os distratos (1.220/15). A expectativa de empresários do setor da construção é que o tema possa ser votado ainda este ano. O PL já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no plenário […]
Economia
Enviado ao Congresso projeto de lei que abre crédito suplementar ao Orçamento
Segundo mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18, o crédito tem como finalidade reforçar as dotações constantes da lei orçamentária deste ano
Política
Projeto de vereador propõe organizar feiras livres em Anchieta
De acordo com o Renato Lorencini (PSB), a proposta tem como objetivo fortalecer e incentivar a comercialização de produtos da agricultura familiar.
Economia
Receita: tributação de investimentos de bancos no exterior corrige distorção
Um dos objetivos do projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, 31, pelo governo ao Congresso Nacional é corrigir uma distorção na tributação de investimentos, feitos por instituições financeiras, em outros países. O efeito sobre a arrecadação do governo, no entanto, será neutro. Atualmente, sempre que um banco investe em participação societária em outra instituição no […]