Economia
O governo espera arrecadar R$ 10,720 bilhões em 2019 com o novo projeto de lei de tributação de fundos exclusivos, enviado nesta terça-feira, 31, ao Congresso Nacional. Depois do fracasso da Medida Provisória sobre o mesmo tema em 2017, a equipe econômica tentará aprovar até dezembro o aumento desse imposto para reforçar o orçamento do […]
Economia
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior”. A mensagem de envio da proposta está publicada no Diário […]
Política
O PLS 513/2017 já passou pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações do Senado e pode ser votado no plenário a qualquer momento
Geral
Os deputados republicanos não conseguiram chegar a um acordo de imigração nesta sexta-feira, dando prosseguimento a um impasse entre congressistas conservadores e moderados do partido sobre a questão. O líder republicano na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, convocou uma reunião a portas fechadas enquanto a liderança do partido enfrenta uma pressão crescente […]
Economia
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que pode destravar a venda das distribuidoras da Eletrobras. A mensagem de envio da proposta está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 1º. A mensagem cita que o projeto de lei que “altera a Lei nº 10.438, de 26 de […]
Política
Proposta reduz alíquota de 16% para 12% e iguala com estados vizinhos
Política
De acordo com Nunes (PT), o Projeto de Lei serve para por em prática as multas, criadas em 2015 mas sem eficácia até hoje
Geral
Iniciativa visa garantir renda ao produtor rural e preservar as características regionais
Geral
O foco é incentivar a exigência de emissão de notas fiscais, além de combater a evasão fiscal, protegendo a verba que vai para investimentos locais.
Política
Segundo a prefeitura, cerca de 30% do valor dos auxílios são gastos em comércios de outras cidades.
Economia
O senador Eunício Oliveira assinou na terça-feira, 10, um despacho para enviar o projeto de lei da Câmara 79, de 2016, que revisa a Lei Geral de Telecomunicações, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. “Na sequência, a matéria deverá retornar ao Plenário”, diz o despacho. O novo marco regulatório de telecomunicações permitirá […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que deve colocar em votação na próxima semana, no plenário da Casa, projeto de lei que permite até 100% de participação estrangeira em companhias aéreas brasileiras. Segundo ele, se a proposta for aprovada, até três companhias de fora do País poderão entrar […]
Economia
Um projeto de lei que está pronto para ser votado no Senado vem provocando uma disputa entre lotéricas, de um lado, bancos e concessionárias públicas, do outro. No centro da polêmica, estão os boletos bancários. A proposta aumenta a remuneração dos mais de 84 mil correspondentes bancários que aceitam o pagamento de contas no País. […]
Economia
Os representantes de aplicativos de transportes comemoraram a aprovação do projeto que regulamenta o serviço nesta quarta-feira, 28. O texto foi votado na Câmara e vai à sanção presidencial. Após muito debate e lobby de empresas como a Uber, prevaleceu o texto aprovado pelo Senado, que determinou a regulamentação pelas prefeituras, mas derrubou exigências que […]
Geral
A multa será aplicada no valor de R$ 10 mil, podendo ser cobrada em dobro em caso de reincidência