Política
Proposta quer reduzir número de vereadores na Câmara de Cachoeiro
Em 2015, os projetos que propunham a redução de vereadores causaram polêmica no Legislativo e receberam várias emendas, mas acabaram rejeitados
Tag projeto de lei
Política
Câmara de Cachoeiro aprova projeto de reestruturação do novo rotativo
Das 19 emendas apresentadas, 11 foram retiradas pelos autores e as outras oito foram aprovadas por unanimidade. O dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Saúde
Economia
Projeto de Lei pode deixar cerveja artesanal mais barata no Espírito Santo
O projeto vale para as cervejarias artesanais do Estado. Com a diminuição dos custos, os produtores esperam um produto mais competitivo e mais adequado ao valor praticado em outros estados
Economia
Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre precatórios
Precatórios consistem em pagamentos de valores devidos em ações judiciais depois de condenação definitiva. A mensagem publicada no Diário Oficial não traz o teor do projeto
Política
Comissão aprova anistia a bombeiros e policiais do Espírito Santo
O projeto prevê que os militares deixem de ser processados ou punidos por terem participado, no início deste ano, de movimentos para reivindicar melhores salários e condições de trabalho
Política
Vidigal propõe imposto sobre bebidas adoçadas para combater obesidade
O projeto estabelece que quanto menos açúcar o produto tiver em sua composição, menor será o imposto - incentivando assim as empresas para que elas reduzam a quantidade de açúcar
Geral
Projeto de lei pode mudar funcionamento dos feriados no Brasil
2017 terá um total de 13 dias de feriados nacionais e pontos facultativos. O tempo de descanso é maior do que em 2016 e ainda pode ser ampliado com os feriados estaduais e municipais
Política
Taxa por horário especial de comércio pode deixar de ser cobrada em Venda Nova do Imigrante
Um projeto de lei do Executivo, encaminhado à Câmara, pede anulação de cobrança de taxa para funcionamento de comércios nos finais de semanas e horários noturnos
Política
Projeto de lei que trata a volta do rotativo em Cachoeiro é encaminhado à Câmara
O município teve o serviço de estacionamento rotativo suspenso em março do ano passado. A demanda faz parte da Política Nacional de Mobilidade Urbana, voltada à melhoria de mobilidade
Política
Câmara de Cachoeiro apresenta projeto de lei sobre a reposição anual dos funcionários
Ainda não há data para a votação dos projetos de lei, que tratam da revisão geral da remuneração e o que revisa o valor do tíquete alimentação dos servidores
Economia
Lei da Terceirização pode criar novos postos de emprego, diz presidente da Findes
O projeto aprovado permite a terceirização também nas atividades-fim, a ampliação do período de contratação temporária além de anistia de débitos e penalidades
Política
Veja como votaram os deputados capixabas sobre o projeto que libera terceirização de atividades nas empresas
A proposta é datada de 1998 e já tinha passado uma vez pela Casa, em 2000, e pelo Senado em 2002, motivo pelo qual não foi possível incluir inovações no texto apresentado
Política
Uso de 'Botão do Pânico' nos ônibus municipais será votado em Vitória
Pelo projeto, deverão ser disponibilizados botões de acionamento no interior do veículo de fácil acesso ao motorista, cobrador e usuários
Política
Assembleia aprova Projeto de Lei que permite aposentandos da PC voltarem a ativa
Os policiais que quiserem voltar à ativa deverão passar por um processo seletivo e irão cumprir as funções por dois anos, podendo prorrogar o prazo por igual período
Política
Governador propõe mudanças nas promoções de militares do ES
Para o governo, as promoções devem ocorrer através de critérios de mérito: merecimento intelectual, merecimento, antiguidade, escolha, post-mortem e ressarcimento de preterição