Política
Imóveis terão que fazer inspeções e manutenções com frequência em Vitória
O veto do prefeito Luciano Rezende foi rejeitado por 14 votos e houve apenas uma ausência registrada nesta tarde na Câmara dos Vereadores de Vitória
Tag projeto de lei
Geral
Santa Teresa pode receber título de capital da gastronomia italiana
Sendo o primeiro município brasileiro fundado por imigrantes da Itália, Santa Teresa já possui o reconhecimento de capital estadual da imigração italiana
Economia
Chegada de aplicativo de transporte a Vitória depende ainda de sanção do prefeito
A Prefeitura de Vitória informou por meio de nota que o projeto do Uber deu entrada no Poder Executivo e está sendo analisado, neste momento, pela Procuradoria Geral do Município
Economia
Deputado capixaba cria lei para simplificar fechamento de empresas
Helder Salomão
Política
Aplicativo de transporte Uber tem atuação liberada em Vitória
Pelo projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de Vitória, fica autorizada a prestação do serviço de aplicativos como Uber, Cabify e WillGo
Política
Prefeito veta emendas ao projeto do novo rotativo em Cachoeiro de Itapemirim
Apenas duas propostas foram mantidas, sendo uma delas alteradas pelo chefe do poder executivo. O projeto agora retorna à Câmara, que pode derrubar ou não o veto
Política
Aprovado projeto que proíbe uso de capacete em estabelecimentos comerciais
Projeto de Lei de autoria do deputado Amaro Neto (SD) tramitava na Assembleia Legislativa desde o ano passado, mas foi aprovado nesta quarta-feira
Geral
Estacionamento rotativo será suspenso a partir da próxima segunda em Cachoeiro
A suspensão é uma determinação do Ministério Público, depois que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo declarou institucional a lei municipal, que autorizava a administração pelo HIFA
Política
Restruturação do rotativo é discutido com a população e gera polêmica em Cachoeiro
O projeto de lei determina que seja feita uma licitação para a escolha de uma empresa responsável pela manutenção e operação do sistema, que hoje é gerido pelo HIFA
Geral
Projeto quer tornar todos os assentos preferenciais em ônibus da GV
O texto da proposta determina que os permissionários e concessionários dos serviços de transporte público coletivo afixem avisos sobre a medida
Geral
Projeto pretende criar tarifa para morador que não fizer ligação de esgoto no Estado
O texto ainda precisa ser votado na Assembleia Legislativa e, caso aprovado, a taxa passará a ser cobrada 90 dias após o início de sua vigência
Geral
Comissão do Senado pode votar esta semana proposta que legaliza jogos de azar
Como tramita em caráter terminativo, caso seja aprovado, projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado
Política
Câmara de Cachoeiro aprova apenas 50% da lei de créditos para 2016
A LDO apresenta metas fiscais e relação de programas e ações propostas pela Prefeitura, que serão utilizadas para programar as políticas sociais e econômicas
Geral
Lei em Cachoeiro define regras para plantão de farmácias no município
Prefeitura vai elaborar proposta de lei que mantém o sistema de plantão, mas prevê normas mais específicas para garantir funcionamento mais adequado
Geral
Lei permite explorar estacionamentos em área pública
A Prefeitura vai aguardar a iniciativa privada manifestar interesse e elaborar planos. A administração municipal ainda terá de avaliar o projeto