Geral
Senado aprova Festa da Penha como patrimônio cultural nacional
Neste ano, a festa recebeu cerca de 2,7 milhões de fiéis. Projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados
Tag projeto de lei
Geral
Pacheco diz que PL de regulamentação de IA pode ser analisado 'nos próximos dias'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 29, que o projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil pode ser votado “nos próximos dias”. “Não podemos cometer o mesmo erro que ainda estamos incorrendo de não regulamentar a IA como não fizemos com as plataformas digitais”, afirmou o presidente do Senado. A […]
Economia
A pedido do governo, CCJ do Senado adia votação de PL que refinancia dívidas junto a autarquias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira, 16, a discussão e a votação do projeto de lei que cria um programa de regularização de débitos não-tributários junto a autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal. O adiamento veio a pedido do governo, que se comprometeu a apresentar até […]
Economia
Governo envia a Congresso projeto de lei com crédito especial para Ansa e Petrobras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que abre ao Orçamento de Investimento da União um crédito especial de R$ 552,8 milhões. De acordo com mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU), os recursos propostos são em favor de Araucária Nitrogenados (Ansa), Petrobras Biocombutível […]
Economia
Congresso se articula para rever Lei das Bets
Diante da preocupação crescente com o impacto das apostas online na renda das famílias brasileiras, deputados e senadores protocolaram nos últimos dias diversos projetos para revisar a lei das bets – aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado -, que está em fase de regulamentação. […]
Economia
Senador protocolará projeto de lei para limitar aposta em bets de inscrito no CadÚnico
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou nesta quinta-feira, 26, que irá protocolar dois projetos de lei para modificar a legislação sobre bets e jogos de azar online. As propostas buscam limitar as apostas de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e proibir a publicidade de apostas em todo o território nacional. O primeiro projeto propõe […]
Política
Projeto de lei prevê proibição de trotes abusivos em universidades
As sanções podem incluir até o desligamento da instituição, mesmo que o incidente ocorra fora do campus
Economia
Senado aprova, em votação simbólica, Projeto do Acredita; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, em votação simbólica, o projeto de lei do Acredita, programa de crédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltado para pequenos negócios. O texto segue agora para sanção presidencial. A única modificação em relação ao texto votado na Câmara dos Deputados foi uma emenda da senadora […]
Economia
Senado deve votar projeto de lei do Acredita nesta quarta-feira
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei do Acredita, programa de microcrédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plenário da Casa Alta do Congresso aprovou, na terça-feira, 17, um requerimento de urgência para votação da proposta. A sessão desta quarta-feira está marcada para as 16 horas (de […]
Economia
Senado aprova urgência para PL do Acredita; texto deve ser votado na quarta-feira
O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei do Acredita, programa do governo federal de microcrédito. A expectativa é que a proposta seja votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, 18. O texto autoriza também a União a estabelecer mecanismos de mobilização de capital externo e […]
Geral
Senado aprova Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha
Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto segue para a sanção pela Presidência da República
Economia
Governo prevê gasto de R$ 26,1 bi com contratação e reajuste de servidores públicos em 2025
A cifra é quase cinco vezes superior ao montante previsto no Orçamento deste ano, de R$ 5,7 bilhões
Economia
Jaques Wagner ajusta prazo de inscrição na dívida ativa para crédito de difícil recuperação
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, ajustou no relatório o prazo de inscrição na dívida ativa para créditos de difícil recuperação. A nova versão do parecer foi divulgada há pouco e será votada ainda hoje em plenário. A primeira versão do relatório determinava que seriam […]
Economia
Pacheco diz que desoneração será votada hoje e defende mudanças em relatório de Jaques Wagner
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 20, que o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos será discutido e votado nesta terça no plenário do Senado. Pacheco se posicionou contra o dispositivo incluído no relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) para que as empresas mantenham um porcentual mínimo de […]
Economia
Congresso entendeu que momento é de harmonia entre Poderes, com foco em fiscal, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso entendeu que o momento vivido no País é de harmonia entre os Poderes e com foco no fiscal. Ele afirmou que, com o apoio do Legislativo, o governo encontrará uma saída para a compensação dos R$ 26 bilhões de renúncia gerados pela desoneração da folha […]