Polícia
Câmara analisa projeto para beneficiar mulheres vítimas da violência
A proposta prevê que as vítimas sejam atendidas por policiais treinados especificamente para essa função e que sejam preferencialmente do sexo feminino
Tag projeto de lei
Polícia
Projeto prevê até três anos de prisão e multa para quem passar trote
Segundo proposta do deputado federal Sergio Vidigal, a punição para quem passar trote seria detenção de um a três anos acrescido de multa de um a dez salários mínimos
Polícia
Transmissão proposital do vírus HIV pode se tornar crime hediondo
As Organizações das Nações Unidas (ONU) não concordou com o projeto de lei e demonstrou oposição. A transmissão deliberada da Aids por grupos como o 'clube do carimbo' motivou a proposta
Política
Projeto para melhorar sinal de celular será votado nesta terça-feira em Vitória
Em Vitória as principais operadoras alegam que só não melhoram o sinal de celular por falta de uma legislação específica que regulamenta a ampliação de locais para instalação de novas ERB’s.
Política
Votação de projeto que aumenta benefício a vereadores de Guarapari é adiada
Também foi adiada a apreciação à proposta que acaba com o voto secreto dos parlamentares. Matéria deve ser votada somente na próxima terça-feira
Economia
Governo tenta regulamentar artigo que libera hidrelétricas em terras indígenas
Projeto regulamenta artigo 231 da Constituição, permitindo que o aproveitamento dos recursos hídricos só possam ser efetivados com autorização do Congresso Nacional
Política
Obesos podem não precisar mais passar por roleta de ônibus no Espírito Santo
Segundo projeto de lei, aprovado em plenário na Assembleia Legislativa, esses passageiros deverão continuar pagando a tarifa, mas poderão ficar na parte da frente dos coletivos
Política
Operadoras que atuam no ES poderão ser obrigadas a detalhar faturas de pré-pago
Caso projeto seja aprovado, empresas de telefonia deverão disponibilizar as informações na internet e, para isso, será fornecido ao usuário uma senha para consultas
Geral
Deputado propõe ônibus rosas para transportar mulheres na Grande Vitória
Nos veículos, que circulariam somente nos horários de pico, seria proibida a entrada de homens. Objetivo é diminuir 'constrangimentos' sofridos pelas mulheres em coletivos lotados
Geral
Taxistas da Serra querem fim da obrigatoriedade do botão do pânico
Para profissionais do município, sistema traz mais gastos e os coloca em risco. Projeto ainda deverá ser avaliado pelo prefeito Audifax Barcelos
Política
Projeto de lei quer tornar guarda compartilhada regra em casos de separação
De acordo com a Associação de Pais e Mães Separados (Apase), em 80% dos casos de separação há dificuldades de relação entre os pais que acabam se refletindo na criação dos filhos
Economia
Dilma envia ao Congresso projeto que muda LDO
Projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encaminhado ao congresso pela presidente Dilma Rousseff. O teor do projeto ainda não foi divulgado
Geral
Projeto dá a bombeiro poder para cassar alvará de imóvel
O governo paulista já enviou o projeto de lei complementar para Assembleia Legislativa. Alckmin afirma que isso fará aumentar o poder de fiscalização
Política
Auditoria da Rodosol: Pedágio vai ser suspenso a partir da meia-noite desta terça-feira
A cobrança de pedágio da Terceira Ponte vai ser suspensa a partir da meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, em entrevista coletiva. Ele informou ainda que a decisão será mantida por tempo indeterminado. No início da tarde, o chefe do Executivo capixaba postou em uma rede […]