Economia
Senado deve votar PL da desoneração nesta terça-feira
A sessão está marcada para as 16h e a proposta, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), é o primeiro item da pauta
Tag projeto de lei
Economia
Feninfra chama de 'absurda' exigência a empresas para manter empregos em troca de desoneração
O projeto de lei que discute a prorrogação da desoneração da folha e traz a exigência das empresas para manutenção das vagas de trabalho como contrapartida foi classificado como “absurdo” por parte do setor de telecomunicações. “Tal exigência fere de morte a desoneração, pois ninguém, de modo responsável e sério, pode assumir um compromisso como […]
Economia
Conexis critica proposta de taxação maior de JCP dizendo que medida prejudica investimentos
A discussão sobre uma possível elevação na alíquota cobrada das empresas na distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) colocou em alerta a Conexis Brasil Digital – sindicato que representa os interesses de Vivo, TIM, Claro, Oi, Algar e Sercomtel. Essas empresas usam com frequência esse instrumento como forma de remuneração dos acionistas. A Conexis […]
Economia
Pacheco adia votação do PL da desoneração para dia 20; relator fará hoje leitura do parecer
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira, 15, que a votação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos será adiada para a próxima terça-feira, 20. O motivo, segundo Pacheco, é que os partidos apresentaram uma “quantidade considerável” de emendas. Os senadores iniciarão a discussão da proposta nesta quinta-feira, 15, […]
Economia
Senado deve votar PL da desoneração nesta quinta-feira
O Senado deve votar nesta quinta-feira, 15, o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e das pequenas e médias prefeituras. O projeto é um dos itens da pauta da sessão que estava marcada para as 9 horas, mas que ainda não havia começado pouco antes das 10 horas. O […]
Economia
Projeto para compensar desoneração prevê aumento de Imposto
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta, 14, 1u3 vai incluir no relatório do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos setores e dos municípios a proposta de elevação da tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% como forma de compensar parte da […]
Economia
Projeto de renegociação das dívidas estaduais é aprovado no Senado
A proposta tem como principal objetivo permitir que os estados mais endividados do País renegociem seus débitos de forma sustentável
Economia
Jaques Wagner propõe 8 medidas para compensar perda de R$ 25 bi com desoneração
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs oito medidas de compensação para repor a perda de R$ 25 bilhões aos cofres da União este ano com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. O senador não detalhou, no entanto, quanto cada proposta irá gerar de receita. O […]
Economia
Relator do Acredita inclui linha de crédito para financiar renovação da frota de táxis
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), relator do projeto de lei do Acredita, incluiu os taxistas autônomos entre os beneficiários das medidas. O programa de crédito, que tem como alvo as microempresas e microempreendedores individuais (MEIs), foi lançado em abril pelo governo. A expectativa do Palácio do Planalto é que a proposta seja aprovada ainda esta […]
Economia
Jaques Wagner diz que bateu martelo com Lula para manter CSLL fora do PL da desoneração
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que uma reunião no Palácio do Planalto na noite da segunda-feira, 12, selou um entendimento do governo em relação ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Participaram do encontro, além de Wagner e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros […]
Economia
Governadores do Nordeste propõem a Pacheco alterações em PL das dívidas dos Estados
Governadores do Nordeste propuseram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alterações no projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, entre elas o aumento do fundo de equalização a ser criado e mudanças nos critérios de distribuição desse dinheiro. Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), […]
Geral
Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
A proposta do Projeto de é instituir uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Política
CCJ aprova projeto que permite audiência de custódia por videoconferência
A matéria, que teve 33 votos a favor e um voto contra, agora vai direto ao Senado Federal
Economia
Senado aprova projeto que autoriza emissão pelo BNDES de Letra de Crédito do Desenvolvimento
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), a ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O novo título de renda fixa será utilizado por bancos públicos de fomento para captar recursos isentos do Imposto de Renda para os investidores. […]
Geral
Lula sobre jogos de azar: se Congresso aprovar e houver acordo, não tem por que não sancionar
Lula ainda afirmou não acreditar que, com a liberação dos cassinos, os mais pobres vão "gastar o que não têm", porque, segundo o presidente disse, "o pobre não vai no cassino"