Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei que prevê reestruturação de carreiras e reajuste de salários para servidores federais, que serão parcelados de 2024 até 2026. A proposta já havia passado na Câmara e vai agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Estão contemplados delegados da Polícia […]
Economia
O Senado adiou para a próxima terça-feira, 4, a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele também garantiu […]
Economia
O deputado federal Átila Lira (PP-PI) reduziu a proposta de taxação sobre o e-commerce para 25%, ao publicar, nesta terça-feira, 28, novo relatório do projeto que cria o Mover, programa de incentivos à produção de carros sustentáveis. O novo porcentual se refere aos produtos importados até US$ 50 e substitui a ideia de aplicar uma […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados têm que votar o projeto que institui o Mover, que prevê incentivos para o setor automotivo, nesta terça-feira, 28, por conta da caducidade da Medida Provisória no dia 31 de maio, e defendeu a manutenção do dispositivo sobre a taxação do e-commerce. Lira fez […]
Política
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 21, um projeto de lei que impede invasores de propriedades rurais de receberem benefícios sociais do governo e se inscreverem em concursos públicos, entre outras punições. Partidos de esquerda tentaram obstruir a votação, mas não conseguiram. A proposta tem como alvo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra […]
Economia
Caso a votação na Câmara e no Senado não ocorra antes do dia 20, a AGU vai pedir ao ministro Cristiano Zanin, do STF, que suspenda os efeitos da liminar que derrubou a desoneração
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa analisará ainda esta semana e no menor prazo possível a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 13, pelo governo federal para socorrer o Estado, que vive situação de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o poder público não pode economizar para reparar o dano causado pelas chuvas no Rio Grande do Sul, já que a infraestrutura destruída no Estado, se não for recuperada, pode colocar o crescimento econômico em risco. Questionado sobre como o socorro poderia influenciar no […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta segunda-feira, 13, que o perdão sobre os juros da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União se aplica sobre todo o estoque, que é de cerca de R$ 100 bilhões. Esse benefício gera uma renúncia de R$ 4 bilhões por ano. Como a […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta segunda-feira, 13, que o perdão dos juros sobre os três anos que a dívida do Rio Grande do Sul com a União terá o pagamento suspenso vai resultar numa renúncia de R$ 12 bilhões – maior que o valor do fluxo de quitação que serão interrompido, de […]
Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a medida de suspensão da dívida do Estado anunciada nesta segunda-feira, 13, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é o suficiente, mas representa um “passo” no tema. Segundo ele, será preciso pensar em “soluções mais perenes” de longo prazo para o Estado. […]
Economia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai propor ao Congresso a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses para que o Estado tenha recursos para se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do presidente da República, […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicou não concordar com possíveis ajustes que o relator do PL que regulamenta os aplicativos de transporte, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), planeja fazer. Como mostrou a Coluna do Estadão, o deputado vai propor uma faixa de contribuição previdenciária opcional para os motoristas, além de descartar obrigar os […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o governo vai trabalhar para votar ainda nesta semana no Senado o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Padilha reforçou que a articulação política buscará manter o acordo firmado com a Câmara em torno […]
Economia
A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), afirmou nesta terça-feira, 23, que haverá uma trava para impedir que o custo dos benefícios ultrapasse o teto de R$ 15 bilhões em três anos. A parlamentar incluirá em seu parecer uma […]