Economia
A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), afirmou nesta terça-feira, 23, que haverá uma trava para impedir que o custo dos benefícios ultrapasse o teto de R$ 15 bilhões em três anos. A parlamentar incluirá em seu parecer uma […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 23, que saiu da reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários convencido de que há um acordo para a votação do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Haddad participou de almoço dos […]
Economia
Os senadores rejeitaram, ainda, um desconto que pretendia aumentar ainda mais essa isenção - para três salários mínimos (o equivalente a R$ 4.236)
Política
Uma das justificativas do Executivo estadual é que a data escolhida lembra os ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília
Política
Em vídeo, o parlamentar afirma que se "confundiu na hora" e que "jamais votaria para colocar mais imposto em cima da nossa população"
Política
Texto foi apresentado na Assembleia Legislativa e afirma que a espécie é prejudicial à fauna no Estado
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 10, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que cria um marco legal dos seguros no País. O texto do relator Jader Barbalho (MDB-PA), representado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi fechado em acordo entre representantes do setor de […]
Economia
O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, o deputado Carlos Zarattini (PT)
Geral
Projeto determina total de 2,4 mil horas obrigatórias de forma geral básica
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado encerrou a sessão desta quarta-feira, 20, sem votar nenhum item. A sessão foi encerrada por falta de quórum. Nenhum dos relatores dos projetos em pauta estavam presentes, segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Com isso, a votação do projeto de lei dos seguros, principal […]
Saúde
Proposta assegura a quem tem a síndrome os mesmos direitos das pessoas com deficiência foi aprovada na tarde desta terça-feira (19)
Economia
O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) informou ser contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 03/2024, que altera os processos de falência das empresas. O PL, que tramita em regime de urgência, deve trancar a pauta da Câmara dos Deputados a partir da terça-feira, 19, quando expira o prazo de 45 dias para sua […]
Geral
Atualmente, as emissões sonoras de atividades religiosas são regidas por resolução de 1990, que não contempla padrões para igrejas e templos religiosos
Geral
Conforme as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados, os tutores atuais de cães dessas raças, que se caracterizam por terem focinhos curtos, não seriam impactados
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 7, que espera uma aprovação no Congresso da regulação dos aplicativos de transporte mais folgada do que uma lei semelhante que passou na Espanha. Lula tem frequentemente citado que o tema passou no parlamento espanhol por apenas um voto. Ele também voltou a […]