Economia
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Lei deve impactar pelo menos menos 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo IBGE
Tag projeto de lei
Economia
Aprovação de proposta sobre regulamentação para motorista de app não será fácil, avisa Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o exemplo da Espanha para alertar sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, apresentada pelo governo no período da tarde desta segunda-feira, 4. “Vocês se preparem porque a discussão aqui não será moleza”, disse, ao comentar as […]
Economia
Governo apresenta PL com hora mínima e contribuição previdenciária para motorista de app
O Ministério do Trabalho informou que a proposta de lei do governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos trará um piso mínimo de R$ 32,09 e alíquota de contribuição previdenciária de 27,5% (20% por conta dos empregadores e 7,5% dos trabalhadores), conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Política
Ales mantém veto no aumento da idade para entrar na PM do ES
No entanto, está sendo discutido, entre o governo e o autor da proposta, novo projeto sobre o mesmo tema, para ser apresentado em breve
Política
Entenda o que é veto da "saidinha" de presos em feriados, projeto aprovado pelo Senado
Aprovado por 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, o projeto que extingue a saída temporária de detentos agora segue para análise na Câmara dos Deputados
Política
Aprovado projeto de lei que homenageia cães heróis do ES
A data faz referência ao cão policial “Cabo Dick”, que atuou nas forças de segurança de São Paulo, e foi destaque nos anos 1950
Política
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado
Economia
Receita fará pente-fino em benefícios fiscais
Depois de focar nos grandes “jabutis tributários”, a Receita Federal promete fazer agora um pente-fino nos mais de 200 benefícios fiscais existentes no País. A maioria deles é considerada “invisível” por ter valores mais reduzidos – na casa dos milhões, e não dos bilhões – e pelo fato de o governo ter pouca informação e […]
Economia
Receita quer criar lista de 'nome sujo' para Devedor Contumaz
A Receita Federal propôs a criação de um Cadastro Federal do Devedor Contumaz (CFDC) para listar, com base em critérios objetivos, os contribuintes que, de acordo com o órgão, “agem de má-fé” e têm na inadimplência uma “estratégia” de negócio. Uma vez inseridos nessa espécie de lista do nome sujo, os controladores dessas companhias, caso […]
Economia
Inscrição de devedores contumazes permite ao Fisco separar joio do trigo, diz Barreirinhas
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou nesta sexta-feira, 2, que o governo quer mapear o devedor contumaz, que age de forma proposital para não pagar tributos. Essa classificação é um dos temas tratados no projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo nesta semana, que busca dar um novo direcionamento para a atuação […]
Economia
Projeto de lei do governo marca nova fase na postura do Fisco, diz secretário da Receita
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira, 2, que o projeto de lei que tratará de programas de conformidade, benefícios fiscais e devedores contumazes marca uma nova fase na postura do Fisco, menos punitiva e mais orientativa, guiada pelo aumento das informações. A ideia é enxergar quem usufrui de benefícios antes de […]
Geral
Projeto multa em R$ 200 quem alimentar pombos em Vitória; entenda
Uma lei sancionada em 2019 prevê apenas advertência paras os moradores que abrigarem, criarem ou alimentarem essa espécie de ave
Política
Vira-lata caramelo pode se tornar manifestação cultural imaterial do Brasil
Se aprovado o reconhecimento, integrará a lista de patrimônios culturais imateriais do país, como a roda de capoeira, o queijo minas artesanal e o bumba meu boi
Política
Organizadores de eventos no ES podem ser obrigados a distribuir água para o público
É o que pedem dois projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)
Economia
Governo propõe PL para criar Letra de Crédito do Desenvolvimento e alterar lei da TLP
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017”, que, entre outros pontos, instituiu a Taxa de Longo Prazo (TLP). A informação consta de mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União […]