Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o exemplo da Espanha para alertar sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, apresentada pelo governo no período da tarde desta segunda-feira, 4. “Vocês se preparem porque a discussão aqui não será moleza”, disse, ao comentar as […]
Economia
O Ministério do Trabalho informou que a proposta de lei do governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos trará um piso mínimo de R$ 32,09 e alíquota de contribuição previdenciária de 27,5% (20% por conta dos empregadores e 7,5% dos trabalhadores), conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Política
No entanto, está sendo discutido, entre o governo e o autor da proposta, novo projeto sobre o mesmo tema, para ser apresentado em breve
Política
Aprovado por 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, o projeto que extingue a saída temporária de detentos agora segue para análise na Câmara dos Deputados
Política
A data faz referência ao cão policial “Cabo Dick”, que atuou nas forças de segurança de São Paulo, e foi destaque nos anos 1950
Política
Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado
Economia
Depois de focar nos grandes “jabutis tributários”, a Receita Federal promete fazer agora um pente-fino nos mais de 200 benefícios fiscais existentes no País. A maioria deles é considerada “invisível” por ter valores mais reduzidos – na casa dos milhões, e não dos bilhões – e pelo fato de o governo ter pouca informação e […]
Economia
A Receita Federal propôs a criação de um Cadastro Federal do Devedor Contumaz (CFDC) para listar, com base em critérios objetivos, os contribuintes que, de acordo com o órgão, “agem de má-fé” e têm na inadimplência uma “estratégia” de negócio. Uma vez inseridos nessa espécie de lista do nome sujo, os controladores dessas companhias, caso […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou nesta sexta-feira, 2, que o governo quer mapear o devedor contumaz, que age de forma proposital para não pagar tributos. Essa classificação é um dos temas tratados no projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo nesta semana, que busca dar um novo direcionamento para a atuação […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira, 2, que o projeto de lei que tratará de programas de conformidade, benefícios fiscais e devedores contumazes marca uma nova fase na postura do Fisco, menos punitiva e mais orientativa, guiada pelo aumento das informações. A ideia é enxergar quem usufrui de benefícios antes de […]
Geral
Uma lei sancionada em 2019 prevê apenas advertência paras os moradores que abrigarem, criarem ou alimentarem essa espécie de ave
Política
Se aprovado o reconhecimento, integrará a lista de patrimônios culturais imateriais do país, como a roda de capoeira, o queijo minas artesanal e o bumba meu boi
Política
É o que pedem dois projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017”, que, entre outros pontos, instituiu a Taxa de Longo Prazo (TLP). A informação consta de mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União […]
Geral
Há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no programa, sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa