Economia
O Senado dos Estados Unidos avançou na terça-feira, 16, em uma votação para estender o financiamento temporário do governo até março, para evitar a paralisação do governo (shutdown) e dar mais tempo a legisladores para aprovar um financiamento de longo prazo. Em uma votação de 68 a favor e 13 contrários, o Senado aprovou um […]
Economia
Os líderes do Congresso dos Estados Unidos chegaram nesta segunda-feira, 15, a um acordo sobre um novo projeto de lei provisório de gastos para evitar um shutdown (paralisação do governo) e que estende o financiamento do governo até março, enquanto o presidente da Câmara, Mike Johnson, de Louisiana, mantém seu plano de desafiar os republicanos […]
Geral
A iniciativa visa proporcionar uma fonte alternativa de fornecimento de água para a Região Metropolitana da Grande Vitória e para os municípios de Anchieta e Aracruz
Política
Matéria impõe pagamento multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento das regras impostas no texto aprovado na Comissão
Geral
O Senado Federal abriu, por meio da plataforma e-cidadania, uma consulta pública que analisa a obrigação da oferta de homeopatia na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa ficará aberta até o dia 27 de dezembro deste ano; e caso consiga o apoio de 20 mil cidadãos, a ideia se tornará uma Sugestão […]
Geral
Um projeto de lei que pretende dar autonomia para que os Estados legislem sobre armas de fogo está tramitando pela Câmara dos Deputados e conta com articulação de parlamentares bolsonaristas. Com a autoria deputada Caroline de Toni (PL-SC) e relatoria do também bolsonarista Junio Amaral (PL-MG), o projeto tiraria poder do governo federal sobre o […]
Economia
Uma das vantagens da aquaponia é o fácil manejo e a redução do uso de recursos hídricos e de fertilizantes, possibilitada pela recirculação de água e nutrientes
Política
Deputados federais criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetará a publicação de conteúdos produzidos por jornais, revistas e portais jornalísticos. Parlamentares dizem que a postura do STF, em responsabilizar veículos noticiosos por declarações de entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa, é um “equívoco”, “fere a […]
Política
Os parlamentares ainda pretendem coletar assinaturas para elaborar um projeto de emenda à Constituição (PEC) que também trate do tema
Economia
O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Aeroportuária, no setor de logística e transporte, proposto pela SPE Novo Norte Aeroportos S.A. A Portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30. Segundo o texto, o […]
Economia
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avaliou que o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas, aprovado ontem no Senado, vai modernizar ainda mais a agricultura sustentável. “A aprovação vai modernizar (o processo de) autorizações de novas moléculas para a agricultura brasileira com o […]
Entretenimento e Cultura
A atriz Narjara Turetta, de 56 anos, está realizando uma vaquinha online para arrecadar dinheiro para um projeto teatral. A campanha foi lançada em 30 de setembro e, até o mesmo desta publicação, havia arrecadado R$ 1.465,99. Na descrição do projeto, Narjara diz que planeja levar aos palcos um monólogo contando sua vida e sua […]
Geral
O Ministério da Fazenda se opôs à sugestão feita pelo deputado Bacelar (PV-BA) de criar um regime especial de incentivos tributários à produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, o que atrasou o avanço da matéria relatada pelo parlamentar na Câmara. A proposta foi incluída no primeiro parecer apresentado à Comissão Especial de Transição […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o envio ao Congresso do projeto para mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depende de agenda no Palácio do Planalto, para que o governo possa bater o martelo sobre a proposta. “Estamos aguardando agenda […]
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira que o projeto do governo para alterar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será entregue ao Congresso “mais tardar na semana que vem”. Ele afirmou que nos próximos dias haverá um despacho final com o presidente, a Casa Civil, […]