Geral
Governo envia ao Congresso texto que institui Política de Infraestrutura hídrica
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso texto do projeto de lei que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação de serviços hídricos. A mensagem de encaminhamento da proposta está publicada no Diário Oficial da União. A íntegra do texto do PL, no entanto, não foi […]