Economia
A proposta prevê realização de audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, das empresas produtoras e importadoras de fertilizantes
Política
MPF faz audiência sobre direitos dos LGBTs após projetos polêmicos O Ministério Público Federal (MPF) promove, na última semana deste mês, uma audiência pública para debater os direitos da comunidade LGBTQIA+. O evento vai contar com representantes do Conselho Estadual LGBT+ e de entidades da sociedade civil e parlamentares do Estado – deputados e vereadores […]
Economia
Arthur Lira (PP-AL), já deu aval para que o texto vá a plenário, depois de ter sido modificado no Senado
Economia
O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Bruno Westin, afirmou nesta quinta-feira, 2, que não há prazo definido para o envio da proposta legislativa que permitirá a privatização da Petrobras. O secretário disse ainda que “não há horizonte” estabelecido para o processo de desestatização ser efetivado, visto que o projeto de lei ainda […]
Economia
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou nesta quarta-feira, 1º de junho, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que proíbe a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias de energia – taxa adicional paga pelos consumidores na conta de luz quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. […]
Economia
A apresentação foi feita no período da manhã desta quarta-feira em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara
Economia
Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que vai "apertar o governo" para que seja concedido subsídio como forma de reduzir os impactos do aumento no preço
Economia
A deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira, 31, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de luz. A proposta é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que lidera uma ofensiva do Congresso contra os aumentos de […]
Entretenimento e Cultura
Após passar por Praia do Forte, Salvador e Caravelas, na Bahia, a exposição que celebra os primeiros 30 anos do Projeto Baleia Jubarte chega ao Espírito Santo
Economia
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) tenta expandir o auxílio-gás por meio de emenda ao projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, o deputado quer dobrar […]
Entretenimento e Cultura
O TikTok e Anitta anunciam nesta segunda-feira, 23, uma parceria inédita para o mais recente álbum da cantora, o Versions of Me. House of Anitta vai contar com conteúdos e efeitos exclusivos na rede social. Executado durante dois dias em Los Angeles, o projeto terá a presença de grandes criadores da plataforma e apresentará, entre […]
Política
A proposta de Miranda implica que a obrigatoriedade incida somente sobre candidatos com mais de 3% das intenções de voto em pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Economia
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse, neste domingo, 22, que é preciso “acabar com a taxação excessiva” sobre bens e serviços essenciais que vigora no País. Como mostrou o Broadcast Político, os deputados devem votar na terça-feira, 24, o projeto de lei complementar que define energia, combustíveis, telecomunicações e transporte como bens […]
Economia
O ministro da Comunicações, Fábio Faria, teve encontro com Elon Musk em dezembro do ano passado para tratar do projeto
Economia
Se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do ICMS fixada em 17%, Estados e municípios devem perder cerca de R$ 70 bilhões de arrecadação por ano. A previsão é do economista Sergio Gobetti, especialista em finanças públicas que monitora as contas dos governos regionais. A fixação de alíquota máxima de 17% do ICMS […]