Geral
Projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos é aprovada
Proposta aprovada na Câmara segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O crime deixa de ser circunstância qualificadora do homicídio
Tag projeto
Economia
Haddad: Lula deve decidir sobre isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil no futuro próximo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (12) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai decidir em breve sobre um projeto para garantir a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, uma das suas promessas de campanha. O objetivo do mandatário, ele disse, é chegar a […]
Economia
Haddad sobre desoneração: reunião com Lira foi para esclarecer que medida tem amparo legal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 11, que se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários para esclarecer que a medida compensatória para desoneração que trata da apropriação pela União de depósitos judiciais e bancários esquecidos em instituições financeiras tem amparo legal. A proposta foi criticada pelo […]
Economia
Haddad: se não votar desoneração hoje, vale decisão judicial; não haverá pedido de prazo ao STF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se o projeto de lei da desoneração não for votado neste dia 11 na Câmara, valerá a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a retomada da reoneração. Ele garantiu que o governo não pedirá um novo prazo à Corte. A data-limite dada […]
Economia
Lira pauta projeto da desoneração da folha para a sessão da Câmara nesta quarta-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira, 11.O texto já foi aprovado no Senado Federal. O prazo para que haja um acordo sobre a desoneração termina nesta quarta, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Após uma […]
Economia
Projeto Rota 3 será entregue na próxima sexta-feira em cerimônia no Rio de Janeiro, informa MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a entrega do projeto Rota 3 será na próxima sexta-feira, em cerimônia no Rio de Janeiro. A operação no polo Gaslub (RJ), que traz gás natural do pré-sal da Bacia de Santos para o continente, tinha previsão de entrega para agosto deste ano. Pela previsão, a […]
Economia
Haddad diz que equipe econômica não é contra incentivos, é contra desperdícios
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a equipe econômica não é contra “qualquer tipo de gasto ou subvenção”, mas sim contrária ao “desperdício” de recursos, uma vez que é necessário manter a higidez fiscal do País. A declaração foi dada em evento no Palácio do Planalto para anúncio de investimentos […]
Economia
Vale inicia operações a úmido do projeto Vargem Grande 1, em Minas Gerais
A Vale informou nesta quarta-feira, 11, que iniciou o comissionamento do Projeto Vargem Grande 1 a úmido, com capacidade de retomar aproximadamente 15 milhões de toneladas por ano (Mtpa) de produção de minério de ferro no complexo Vargem Grande, em Minas Gerais. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa explica que […]
Economia
Haddad diz que compensação da desoneração terá de ser feita 'na forma estabelecida pelo BC'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a compensação da desoneração da folha de pagamentos terá de ser feita “na forma estabelecida pelo Banco Central”. Na terça-feira, 10, a autarquia enviou a lideranças da Câmara uma nota técnica recomendando a rejeição de um trecho do projeto de lei que estabelece a […]
Economia
Padilha diz que Lula vai sancionar prorrogação do Padis na quarta-feira
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta terça-feira, 10, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai sancionar em cerimônia na quarta-feira, 11, o projeto de lei que prorroga e Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis) e cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil […]
Economia
Governo trabalha para concluir desoneração até a quarta-feira na Câmara, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo trabalha para concluir até esta quarta-feira, 11, a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a solução consensual em torno da medida […]
Economia
Projeto do MME e da EPE sobre impacto das mudanças climáticas receberá recursos da Alemanha
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) anunciaram nesta segunda-feira, 9, o projeto “Impactos das Mudanças Climáticas no Planejamento da Geração de Energia Elétrica”. A iniciativa faz parte de cooperação com o governo alemão. A pasta diz que haverá recursos do Ministério Federal para a Cooperação Econômica e […]
Economia
Congresso aprova projeto para 'desnegativar' empresas e pessoas físicas do RS
O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta nesta quinta-feira, 29, um projeto de lei que prevê a facilitação ao crédito para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A matéria, que foi aprovada de forma simbólica, altera a Lei Orçamentária de 2024 (LDO) e vai à sanção do presidente da República. O texto […]
Geral
Projeto da Enel em Alto de Pinheiros e mais áreas quer adaptar fiação após série de apagões
A Enel Brasil divulgou nesta terça-feira, 27, um projeto-piloto que testará mudanças na rede elétrica da região metropolitana de São Paulo, focando em maior resiliência em relação às mudanças climáticas. A empresa foi alvo de questionamentos após sucessivas falhas e interrupções de serviço após temporais no fim de 2023 e no início do ano. Especialmente […]
Entretenimento e Cultura
Ferrovia Leopoldina pode virar rota de turismo e cultura no ES
O governo do Espírito Santo planeja revitalizar a linha férrea desativada com espaços para turismo, cultura e lazer
Geral
Ambipar anuncia projeto com cooperativa de reciclagem, que prevê catador com triciclo elétrico
A Ambipar, empresa de gestão ambiental, anunciou na noite deste domingo (25) uma parceria com a Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat) para a criação do Projeto Circular, com o objetivo de profissionalizar as cooperativas de reciclagem do Brasil. O projeto prevê ainda a substituição das tradicionais carroças dos catadores de material reciclável […]
Economia
Relator altera dispositivo sobre número de trabalhadores de empresa beneficiada por desoneração
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, reduziu o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para serem beneficiadas com a alíquota sobre a receita bruta, em vez da taxação sobre a folha. Em vez de se comprometerem a manter o […]
Geral
"Superlua azul" acontece a partir desta segunda-feira; veja como observar
Apesar do nome, a lua não é azul. Entenda o que é o fenômeno
Economia
Integração regional pode ter mesmo impacto da reforma tributária no PIB, diz Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira, 16, que o projeto das cinco rotas de integração sul-americana pode trazer um impulso à economia parecido com o estimado na reforma tributária. “Da mesma forma como tenho a expectativa de que a partir de 2030 a reforma tributária vai fazer o Brasil crescer […]
Economia
Novo relatório permite a Estados abater até 3 p.p. do indexador da dívida com investimentos
O relatório do projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União estabelece que os Estados possam abater de 1 a 3 pontos porcentuais do indexador da dívida com investimentos em áreas específicas, prioritariamente no ensino médio técnico. O documento foi divulgado nesta quarta-feira, 14, após mudanças feitas pelo relator, senador Davi […]